4) DOCUMENTOS PARA PEDIR O AUXÍLIO-RECLUSÃO
Se o segurado tiver contribuído pelo menos os 18 meses necessários e tiver dois anos ou mais comprovados de casamento ou união estável. a duração máxima do benefício varia acordo com a idade do dependente. Se tiver até 21 anos, a renda máxima dura 3 anos, entre 21 e 26 anos de idade, a duração máxima é de 6 anos.
Muitas pessoas estão intrigadas com a nova mensagem que está aparecendo em seu cadastro. A mensagem mostra que o Auxílio Emergencial está sendo reavaliado. Mas e o que isso quer dizer exatamente? “Seu cadastro foi identificado com indícios de desconformidades com a Lei e está sendo reavaliado.”
Como contestar o auxílio emergencial reprovado? Mas, existe a possibilidade de quando você recebe a mensagem que o seu benefício não foi aprovado, de fazer uma contestação. Ao decidir contestar a decisão, você deverá clicar na opção “Contestar análise” e atualizar os dados que foram exigidos.
O regime semiaberto, para o legislador, consiste na possibilidade de o preso ser transferido da penitenciária para uma colônia penal agrícola ou industrial, durante o dia, retornando à penitenciária à noite.