Conforme Decreto nº que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, são atribuições do técnico de enfermagem, EXCETO:
Art. 1º É livre o exercício da enfermagem em todo o território nacional, observadas as disposições desta lei. ... A enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.
Distribui e orienta as atividades para a equipe, avalia os cuidados prestados aos pacientes, coordena o atendimento em situações de emergência. Presta assistência e auxilia a equipe de enfermagem nos cuidados especiais.
O enfermeiro que atuar nessa categoria dará assistência a mulher, homens e/ou casais,fazendo um atendimento clínico, individual e em grupo educativo que inclui a prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação do paciente.
São atribuições do enfermeiro da atenção básica no atendimento à saúde da pessoa idosa, exceto: a) Realizar atividades de educação permanente e interdisciplinar junto aos demais profissionais da equipe.
E define as seguintes atribuições como comuns a todos os profissionais: participar do processo de territorialização; realizar o cuidado em saúde e responsabilizar-se pela população adscrita; garantir a integralidade da atenção; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória; realizar ...