O ensino fundamental corresponde à segunda etapa da educação básica. Seu objetivo é propiciar ao estudante o domínio da leitura, da escrita e do cálculo, além de auxiliar na compreensão do ambiente social, político, das artes e dos valores básicos da sociedade.
O Ensino Fundamental é o segmento mais longo da Educação Básica brasileira, com pelo menos 9 anos de duração. Ele é dividido em duas etapas: os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que vai do 1º ao 5º ano, e os Anos Finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.
O Ensino Fundamental é um dos níveis da Educação Básica no Brasil. O Ensino fundamental é obrigatório, gratuito (nas escolas públicas), e atende crianças a partir dos 6 anos de idade. ... Desde 2006, a duração do Ensino Fundamental, que até então era de 8 anos, passou a ser de 9 anos.
O Ensino Fundamental e Médio compreendem um extenso período da vida escolar: 12 anos, sendo 9 anos no Ensino Fundamental e 3 anos no Ensino Médio. No Brasil, a educação escolar é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, o que inclui também a chamada pré-escola.