Qual a lei de diretrizes e bases? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 19961 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O que é a LDB atualizada?
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 Completa, Interativa e Atualizada. Desde sua promulgação, a LDB vem abrangendo os mais diversos tipos de educação. ... Além de outras modalidades do ensino, como a educação especial, indígena, no campo e ensino a distância.
Qual é a LDB mais atualizada?
LDB atualizada 2021 – Lei 9.394/96.
Quais os direitos garantidos aos artigos 37 e 38 da Lei de Diretrizes e Bases?
§ 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
O que mudou na LDB de 2020?
A medida, dispensa a obrigatoriedade de dias letivos, previstos nos artigos 24 e 31 da LDB. Dessa forma não há, durante o ano de 2020, a obrigatoriedade dos 200 dias letivos outrora previstos em todos os níveis da educação. Entretanto, a medida não diminui a carga horária mínima anual, de 800h, prevista na LDB.
Quantas vezes a LDB foi atualizada?
No ano 2019 tivemos 4 leis que modificaram a LDB, conforme segue: LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. LEI Nº 13.826, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Como é composto a educação escolar?
Artigo 21 - A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. ... Artigo 37 - A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
O que diz o texto principal do Art 37 da LDB?
Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
O que mudou na LDB 2021?
No dia 10 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.