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O Que Uma Condiço Suspensiva?

O que uma condiço suspensiva? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

O que é uma condição suspensiva?

As condições podem ser suspensivas ou devolutivas. A condição suspensiva é aquela que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, ou seja, o negócio jurídico somente produzirá efeitos se ocorrer o evento estipulado pelas partes.

Quais são os elementos acidentais de um negócio jurídico?

Os elementos acidentais dos negócios jurídicos no Código Civil são: condição, termo, modo/encargo. Condição é um elemento acidental dos atos e negócios jurídicos que subordina a eficácia ou ineficácia o ato ou negócio jurídico a um evento futuro e incerto.

O que é uma condição potestativa?

Condição potestativa, a que depende da vontade de uma parte, mas não exclusivamente do seu arbítrio. Se sujeita o negócio ao arbitrium mero de um dos contratantes, chama-se meramente potestativa (quae in mera voluntate consistunt), ou arbitrária.

O que é uma condição puramente potestativa?

Há cláusula puramente potestativa quando os efeitos de um contrato ficam ao puro e livre arbítrio de uma das partes. ... Caio Mário entende que a condição puramente potestativa põe ao arbítrio de uma das partes o próprio negócio. Anula o ato. Equipara-se a ela a indeterminação potestativa da prestação, que é nula.

O que é potestativa?

Diz-se que um ato é potestativo quando seu cumprimento depende da vontade exclusiva de uma das partes contratuais sendo, portanto, uma condição do contrato.