O que um serviço de comunicaço? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Desse modo, há serviço de comunicação quando o executor (autor), mediante prestação onerosa, mantém interlocutores (emissor/receptor) em contato, por quaisquer meios, inclusive os de geração, emissão, recepção, transmissão, retransmissão, repetição e ampliação de comunicação de qualquer natureza.
O que é prestação de serviços de comunicação?
§ 2º Entende-se por prestação onerosa de serviços de comunicação o ato de colocar à disposição de terceiro, em caráter negocial, quaisquer meios e modos aptos e necessários à geração, à emissão, à recepção, à transmissão, à retransmissão, à repetição, à ampliação e à transferência unilateral ou bilateral de mensagens, ...
Qual a diferença entre serviços de comunicação e telecomunicação?
Em outras palavras, presta serviço de comunicação quem fornece o ambiente de comunicação". ... E, Telecomunicação é o "processo de comunicação a longa distância que utiliza como meio de transmissão linhas telegráficas, telefônicas, satélites ou microondas" ("in" Aurélio).
O que é ICMS de comunicação?
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (“ICMS”), está previsto no artigo 155, inciso II, da Constituição Federal (“CF/88”), nos seguintes termos: “Art.
O que é serviços de comunicação visual?
O serviços de comunicação visual oferecida por uma empresa, é a elaboração de mídias usada pela publicidade, como adesivos, banners, faixas, luminosos, painéis e placas. ... Ao entender todas as necessidades do cliente, o serviços de comunicação visual pode começar.
O que é o serviço de comunicação multimídia?
O Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, permitindo inclusive o provimento de conexão à internet, ...
Qual o CFOP de telecomunicação?
CFOP 1303 - Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial.
O que é o Serviço de comunicação multimídia?
O Serviço de Comunicação Multimídia é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo, prestado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, que possibilita a oferta de capacidade de transmissão, emissão e recepção de informações multimídia, permitindo inclusive o provimento de conexão à internet, ...
Qual imposto incide sobre serviços de comunicação?
A Constituição Federal prevê a incidência do ICMS sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior (art. 155, II).
Quais os serviços de comunicação visual?
O serviços de comunicação visual oferecida por uma empresa, é a elaboração de mídias usada pela publicidade, como adesivos, banners, faixas, luminosos, painéis e placas. Esse mercado é muito disputado, por conta do atendimento á empresas de grande porte.
Qual a diferença entre SVA e SCM?
O SCM trata-se de serviço de comunicação multimídia fiscalizado pela Anatel, enquanto o SVA é um valor cobrado em razão de suporte ou serviço adicional ao serviço de comunicação contratado, como, por exemplo, toques de celular diferenciados, jogos e notícias enviadas por SMS.
O que é uma multimédia?
1. Que utiliza ou se refere a vários suportes de difusão de informação, nomeadamente imagem e som. 2. Que utiliza ou combina som e imagem.
O que é o CFOP 2949?
CFOP 2949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.
Quando utilizar o CFOP 5103?
Os CFOP`S 5103/5105, falam sobre venda de produtos industrializados no estabelecimento, armazenados em depósito fechado, armazém geral ou outro sem que haja retorno ao estabelecimento depositante. Produtos que saíram de armazéns fora do estabelecimento.
Não é cobrado ISS no serviço de comunicação?
Sendo tributável pelo ICMS, o serviço de comunicação não enseja a incidência do ISSQN, por força da competência atribuída aos Estados para instituição do imposto estadual que, a seu turno, exclui automaticamente a possibilidade de cobrança de tributo pelos Municípios (art. 155, II c/c art. 156, III da CR/88).