Diz-se que a liberdade de expressão é um bônus acompanhado de um ônus. Este corresponde à vedação do anonimato. Isto significa dizer que aquele que manifestar seu pensamento deve identificar-se. ... As limitações à livre manifestação do pensamento, entretanto, não podem gerar a censura.
De acordo com o Art. 5º, IV da Constituição: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Esse instrumento tem como propósito identificar, cobrar e, se for o caso, responsabilizar os autores por conteúdos ofensivos ou criminosos.
Significado de Anonimato substantivo masculino Estado ou característica do que é anônimo. Hábito ou procedimento de escrever sem colocar uma assinatura. Etimologia (origem da palavra anonimato). Anônimo + ato.
Resposta:Em todas as formas de aprendizagem e educação é importante que exista liberdade. ... Por outro lado, a liberdade de religião é extremamente importante, cada pessoa deve ser livre para escolher qual religião ela deseja seguir e ter o respeito e a liberdade para professa-la.
Em todas as formas de aprendizagem e educação é importante que exista liberdade. Especialmente liberdade de pensamento e de contestação. Quando se existe liberdade para aprender o que se tem interesse ou contestar o que foi aprendido o estudante também desenvolve senso critico e percepção de mundo.
O direito à liberdade de religião é inerente à condição humana, porém a religiosidade possui importância jurídica graças a princípios constitucionais de liberdade. ... Um país pode adotar, por exemplo, uma religião oficial, mas permitir que seus cidadãos pratiquem outras religiões que não aquela.
De modo simplificado, a liberdade religiosa é a liberdade de professar qualquer religião, de realizar os cultos ou tradições referentes a essas crenças, de manifestar-se, em sua vida pessoal, conforme seus preceitos e poder viver de acordo com essas crenças.
De acordo com a filosofia, a liberdade é a independência, autonomia e espontaneidade do ser humano. Por outro lado, a libertinagem é fruto de um uso errado da liberdade, porque demonstra irresponsabilidade, que pode prejudicar não só a própria pessoa, mas outras pessoas também.
Resposta. Resposta: Tem sim, o dever de garantir a liberdade religiosa. Diz o artigo 5º, inciso VI, da Constituição: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias".
O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.