O Relatório Belmont – promulgado em 1978, numa reação institucional aos escândalos causados pelos experimentos da medicina desde o início da 2ª Guerra Mundial – utilizou como referencial para as suas considerações éticas três princípios básicos: a Autonomia (respeito às pessoas); Beneficência e Justiça.
Uma comissão foi criada para delinear os princípios que deveriam ser usados durante pesquisas envolvendo seres humanos e, após reunião intensiva, foi liberado o Relatório de Belmont.
substantivo feminino Ação de quem faz o bem; comportamento da pessoa que busca ajudar ou fazer bem ao próximo; bondade: dinheiro destinado à beneficência. Ato de beneficiar outrem; filantropia: obras de beneficência. ... Etimologia (origem da palavra beneficência).
Autonomia significa autogoverno, autodeterminação da pessoa em tomar decisões relacionadas a sua vida, sua saúde, sua integridade físico-psiquíca e suas relações sociais. Pressupõe existência de opções, liberdade de escolha e requer que o indivíduo seja capaz de agir de acordo com as deliberações feitas.
Um dos conceitos que definem Bioética (“ética da vida”) é que esta é a ciência “que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis, denunciar os riscos das possíveis aplicações” (LEONE; PRIVITERA; CUNHA, 2001).