Pois todo o que se exalta será humilhado, e o que se humilha será exaltado". ... Pois todo aquele que a si mesmo se exaltar será humilhado, e todo aquele que a si mesmo se humilhar será exaltado. Mateus 23:12. Como diz a Escritura: "Todo o que nele confia jamais será envergonhado".
A prova efetiva do dano deve ser afastada porque os danos morais não se provam. O que se há de comprovar é a ocorrência de acontecimentos que os ensejaram. Portanto, não deveria ser necessário provar que sofreu e quanto sofreu, mas somente provar a ocorrência do ilícito e o nexo causal.
HIPÓTESES DE CABIMENTO. Para a configuração do dano moral, é necessário que a dor experimentada pelo indivíduo seja fruto de ação culposa ou dolosa de outrem.
A doutrina comumente define o dano moral sob a forma negativa, em contraposição ao dano material ou patrimonial. ... Savatier definia o dano moral como: ³todo sofrimento humano que não resulta de uma perda pecuniária”83.
Enquanto o dano moral é psíquico, o dano estético se caracteriza por uma deformação humana externa ou interna. O dano estético, portanto, deixa marca corporal na pessoa, causa dor no seu íntimo e gera sofrimento social no lesado perante as demais pessoas.
O trauma psicológico é um dano à mente que ocorre como resultado de um evento angustiante. O trauma geralmente é o resultado de uma grande quantidade de estresse que excede a capacidade de enfrentamento ou de integrar as emoções envolvidas nessa experiência.
A pressão psicológica — também chamada de abuso psicológico, violência psicológica ou gaslighting — ocorre quando uma pessoa se coloca em uma posição de poder e controle em relação a outra. Infelizmente, isso é bastante comum em relacionamentos conjugais.
- Para os efeitos desta convenção, entender-se-á por tortura todo ato pelo qual são infligidos intencionalmente a uma pessoa penas ou sofrimentos físicos ou mentais, com fins de investigação criminal, como meio de intimidação ou castigo pessoal, como medida preventiva ou com qualquer outro fim.
"Qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido, ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta ...