alimentante. ( ) É o montante indispensável para eliminar as perdas econômicas decorrentes da lesão, QUESTÃO 24 reequilibrando o patrimônio da vítima, e Sobre a classificação das pessoas jurídicas de direito configura os prejuízos nascidos da ação ou privado, assinale a alternativa incorreta. omissão danosa.
O dano patrimonial é a lesão concreta que afeta um interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deteriorização, total ou parcial, dos bens materiais que lhe pertencem, sendo suscetível de avaliação pecuniária e de indenização pelo responsável.
O artigo 402 do mencionado diploma legal descreve que as perdas e danos abrangem: o prejuízo efetivamente sofrido, chamado de dano emergente; e o que o prejudicado deixou de lucrar em razão, ou seja, os lucros cessantes. Por exemplo, um taxista sofre uma colisão, na qual o outro motorista é o culpado pelo acidente.
Bem, na visão do civilista e professor Carlos Roberto Gonçalves, “Dano moral é o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art.
A doutrina comumente define o dano moral sob a forma negativa, em contraposição ao dano material ou patrimonial. ... Savatier definia o dano moral como: ³todo sofrimento humano que não resulta de uma perda pecuniária”83.