Sendo o portador de Epilepsia que estiver afastado de suas atividades laborais por mais de 15 (quinze) dias, poderá requerer diretamente ao INSS o benefício de auxílio-doença, logo o segurado passará por uma perícia médica, para comprovar tal incapacidade.
Ter ou presenciar um episódio de convulsão causa preocupação e, muitas vezes, nos deixa sem saber como agir. As crises convulsivas são desencadeadas por alterações eletroquímica no córtex cerebral, e se apresentam como tremores repetitivos, ou seja, espasmos musculares involuntários, geralmente de curta duração.
Crises de ausência, também chamadas crises do pequeno mal ou ausência epiléptica na infância, são uma forma de epilepsia em forma de episódios curtos e não graves de perda de consciência. Esta condição geralmente começa entre as idades de quatro a dez anos, em crianças normalmente saudáveis.
Assim, epilepsia aposentadoria por invalidez pode ser concedida ao segurado, pois a doença o torna completamente inapto a todos os trabalhos a que se vincule, de tal maneira que a prestação previdenciária seja inevitável e indispensável e não uma opção.
Caso seja detectada a incapacidade total e permanente do portador da doença em questão para o trabalho e suas atividade habituais, deverá ser concedida a aposentadoria por invalidez, conforme artigos 42 e 62 da Lei nº 8.
Um ponto importante: paciente com epilepsia PODE SIM conduzir veículo motorizado desde que seja aprovado em avaliação médica, cumprindo a legislação vigente.
Quem sabe que é epiléptico pode prevenir as crises fazendo uso correto do medicamento. Não ingerir bebidas alcoólicas, evitar o jejum prolongado e a privação de sono são fatores importantes para impedir casos futuros de crise epiléptica.