A cultura do Brasil é uma síntese da influência dos vários povos e etnias que formaram o povo brasileiro. Não existe uma cultura brasileira perfeitamente homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes culturais que formam, juntas, a cultura do Brasil.
Ele exige uma formação mais ampla, pois é necessário que este profissional detenha a capacidade de gerir uma esfera pública. O agente cultural envolvido em ações culturais está estrategicamente posicionado em cargos que lhe permitem estabelecer práticas e projetos culturais na cidade em que ele atua.
Cada cadastro representa um agente cultural. Ele pode ser individual ou coletivo. O agente individual é o artista, produtor e todos atores culturais autônomos (pessoas físicas) que se relacionam com as práticas culturais.
Para aderir ao SNC, basta que o representante do governo do estado ou município cadastre-se na Plataforma no site http://snc.cultura.gov.br. As informações solicitadas deverão ser preenchidas e o usuário cadastrará uma senha para acompanhamento da adesão.
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, de número 8.
Ou seja, por mais que o projeto tenha que passar pelo crivo do Ministério da Cidadania (antigamente era o Ministério da Cultura), quem decide investir nele é a empresa ou o cidadão. Desde 1993, estima-se que, com a ajuda da Lei, tenham sido injetados R$ 50 bilhões nesse meio, com mais de 27 mil projetos.
Criada em 1991, no governo Fernando Collor, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas privadas patrocinadoras de produtos ou serviços na área da cultura. A aprovação no Ministério da Cultura, no entanto, não garante a captação nem a execução do projeto, que ficam a cargo dos proponentes.
Qualquer pessoa física que tenha imposto de renda a declarar ou empresa tributada pelo lucro real pode financiar projetos culturais utilizando o mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, sendo que as pessoas físicas podem direcionar 6% do imposto devido e as jurídicas, 4%.
A Lei nº ou Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, como é mais conhecida, permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
Abaixo segue um roteiro que pode ajudá-lo na elaboração de um projeto, com exemplos voltados à democratização cultural.
O que é um projeto cultural? Um projeto cultural é um documento que deve reunir todo o planejamento de um evento ou de uma série de apresentações artística, como mostras de quadros, shows musicais, peças de teatro etc.
A metodologia aplicada no curso “Elaboração de Projeto Artístico” está centrada na exploração dos processos de criação e nos métodos produção de cada artista. Além disso, busca fazer com que cada participante desenvolva sua prática artística à partir de referências, reflexões e indagações pessoais.
A seguir, apresentamos um roteiro simplificado para elaboração de projetos.