Quem pode receber a licença-maternidade? A licença-maternidade é um benefício concedido a todas as mulheres que trabalham com a carteira assinada e acabaram de dar à luz.... A estabilidade é um direito previsto mesmo para mulheres em contrato de trabalho temporário ou em período de experiência.
Se a demissão for sem justa causa, a resposta é NÃO! O fato de ter sido contratada já em estado de gestação não afasta os direitos trabalhistas da empregada. Até mesmo porque tais garantias visam não somente a proteção da empregada, mas também a do nascituro.
A mulher grávida deve, sim, avisar a empresa do seu estado. Se o fez verbalmente deve juntar o respectivo laudo médico.
A partir do momento da gravidez, a gestante não pode ser desligada da empresa sem justa causa. Esse benefício é garantido desde o início da gestação, até 120 dias após o parto, sem prejuízo do emprego e do salário.
Na admissão, é proibido exigir o exame de gravidez para as mulheres. Esta determinação visa evitar a discriminação no momento da contratação. No entanto, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) agora permite que o empregador solicite o exame de gravidez no exame demissional./span>
A CLT proíbe exigir atestado ou exame para comprovação de gravidez na admissão (exame admissional) ou para permanência no emprego (art. ... A CLT, assim como a Lei 9.
Os exames mais comuns são hemograma completo, glicemia, eletroencefalograma, eletrocardiograma e audiometria, exame que verifica se há algum problema de audição.
O teste de gravidez de farmácia pode ser feito a partir do 1º dia do atraso da menstruação, enquanto que o exame de sangue para saber se está grávida pode ser feito 12 dias após o período fértil, ainda antes da menstruação atrasar.
É possível fazer exame de sangue de graça pelo Sistema Único de Saúde em Unidades Básicas de Saúde ou em universidades que têm convênio com o SUS.
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BhCG abaixo de 5 mIU/ml: resultado negativo ou indetectável, não há indício de gravidez. BhCG entre 5 e 25 mIU/ml: resultado indefinido. É recomendado repetir o exame após três dias para ter certeza sobre a gestação. BhCG acima de 25 mIU/ml: resultado positivo, indica gravidez./span>
O melhor teste para a confirmação da gravidez é o exame de sangue, já que por meio desse exame é possível detectar pequenas quantidades do hormônio HCG, que é produzido durante a gestação. O resultado do exame de sangue indica que a mulher está grávida quando os valores do hormônio beta-HCG são maiores que 5,0 mlU/ml.