Então o simples fato de ser pintor não implica direito à aposentadoria especial., O que pode conferir direito à aposentadoria especial é a exposição a produtos químicos, físicos ou biológicos em concentração ou intensidade acima do limite de tolerância.
Um auxiliar de marceneiro que trabalhava exposto frequentemente a thinner teve garantindo o direito de receber adicional de insalubridade, em grau médio, referente a todo período que laborou para a Marino Gonçalves Bomfim – ME. ... Segundo o perito, produtos químicos como thinner e cola fórmica eram usados habitualmente.
Em casos de não pagamento do adicional de insalubridade, a empresa é obrigada a realizar uma perícia técnica no local de trabalho e, havendo a constatação, o empregador é obrigado a pagar o adicional de insalubridade.
Quando a empresa pode deixar de pagar o adicional Pois bem, o processo inverso pode acontecer. Caso a empresa deixe de operar com atividades de risco ou um funcionário passe a ter novas funções que não apresentam riscos, o pagamento do adicional de periculosidade pode chegar ao fim.
A periculosidade concede ao profissional o direito à Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição.