A licença remunerada é um dos benefícios previstos em lei para todos os profissionais celetistas. Na prática, ela funciona como uma permissão de afastamento do colaborador de seu serviço, sem que sua remuneração mensal seja prejudicada.
Já sabemos que quando o afastamento do trabalho por estresse ultrapassa os 15 dias de ausência, o trabalhador precisa recorrer ao auxílio-doença. Para isso, é necessário passar por duas etapas: 1. Agendar e fazer a perícia: o processo pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS.
Sim, quem sofre de síndrome do pânico tem direito ao Auxílio Doença ou aposentadoria por invalidez. Porém, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia médica do INSS ou pela Justiça Federal.
TST - BB pode demitir empregado com síndrome do pânico O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado sem justa causa, porque não possui a mesma estabilidade prevista na CF/88 para servidores.
O que fazer para superar um ataque de pânico
Conhecido como síndrome do pânico, o transtorno do pânico é um distúrbio mental que se dá quando uma pessoa tem ataques e picos extremos de ansiedade por acreditar que algo de muito ruim irá lhe acontecer.