Mas, de acordo com a Convenção de Berna, o prazo mínimo geral é de 50 anos após a morte do autor. No Brasil, as obras são protegidas por 70 anos após a morte dos autores, com exceção das obras fotográficas, audiovisuais e coletivas, que duram por 70 anos contados da publicação.
De acordo com a lei de direito autoral, o início do prazo seria 1º de janeiro de 1941 e o final do prazo seria 1º de janeiro de 2011. Este termo conclui o prazo de 70 anos para a proteção dos direitos patrimoniais do autor falecido.
Se um trabalho foi publicado pela primeira vez nos Estados Unidos entre 1 de janeiro 1925 e 1977, e ele foi publicado SEM notas de direitos autorais, então ele está no domínio público.
70 anos
Basta verificar se a obra tem o selo dessa organização e conferir quais usos a licença escolhida pelo autor permite. De qualquer forma, será preciso dar os créditos, incluindo dados como o nome do criador e a fonte em que o trabalho original foi divulgado.
O copyright (“direito de cópia”, em tradução literal) é um conjunto de direitos exclusivos, concedidos por lei aos proprietários do direito autoral, para proteção de seus trabalhos.
Conferir restrições nos vídeos
Faça login no YouTube Studio. No menu à esquerda, clique em Conteúdo. Filtre por Reivindicações de direitos autorais.
Como regra geral, os artistas precisam da autorização do detentor de direitos autorais da composição e/ou gravação original. Não se esqueça de que os detentores podem enviar um aviso de remoção por direitos autorais solicitando a retirada de vídeos não autorizados do YouTube.
Posso usar qualquer música nos meus vídeos do YouTube? ... A regra geral é que ninguém pode usar uma música, com ou sem finalidade lucrativa, sem pedir autorização. Contudo, existem algumas exceções que veremos a seguir. Lembre-se que sempre é possível tentar obter autorização para colocar uma música em seu vídeo.
Para evitar problemas com violação de direitos autorais, o Instagram destaca as seguintes recomendações:
O que a Lei de Direitos autorais fala São popularmente chamadas de uso aceitável. Muitas pessoas acreditam que esse uso pode ser feito se for de apenas 15 segundos. Porém, a Lei não diz isso. Mesmo usando trechos menores que 15 segundos, você corre riscos.
A biblioteca de músicas gratuitas traz 150 canções de gêneros como rock, eletrônica e funk. Os usuários podem fazer o download dos arquivos em MP3 e depois colocá-los em seus vídeos como normalmente fazem com outras músicas no formato digital.
Adicionar uma faixa de áudio ao vídeo
Direitos autorais: Dicas de como evitar problemas
Faça login no seu YouTube Studio. Clique no menu "Vídeos" e encontre o vídeo que tem a reivindicação de direitos autorais. Clique em "Reivindicação de direitos autorais" e depois em "Ver detalhes da reivindicação de direitos autorais". Clique em "Selecionar ação".
Para isso, acesse o YouTube para informar os motivos pelos quais você acredita que o seu conteúdo esteja de acordo com as políticas da plataforma. Já para o caso de strike, a questão pode ser resolvida judicialmente para provar o direito de uso, contatar o detentor dos direitos ou passar pelos cursos do YouTube.
Ao receber o strike em um vídeo, ele é removido imediatamente do YouTube. Além disso, evidentemente, o criador perde o direito a monetização sobre ele. Também é possível que ele perca acesso a funcionalidades do canal, como a possibilidade de fazer live. Um strike dura por um período de 90 dias.
O conteúdo não é removido automaticamente após a denúncia. Ele é analisado de acordo com as seguintes diretrizes: O conteúdo que viola nossas diretrizes da comunidade é removido do YouTube. O conteúdo que não é adequado para o público mais jovem pode receber uma restrição de idade.
Como ocultar seu canal ou o conteúdo no YouTube
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