não é afastada em caso de estado de necessidade, pois o autor do dano responde pelos prejuízos causados. não é afastada em caso de estado de necessidade, mas apenas o causador do perigo responde pelos danos causados. Correto!
Resposta. Não é afastada em caso de necessidade, pois o autor do dano responde pelos prejuízos causados. Não é afastada em caso de estado de necessidades, mas apenas o causador dos perigos responde pelos danos causados.
A responsabilidade civil ambiental é um mecanismo processual para fins de responsabilização por dano ambiental. No Direito Brasileiro se caracteriza por ser de caráter objetivo, solidário e independentemente de antijuridicidade.
O nosso Código Civil, no artigo 159, assim dispõe: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imperícia, violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano".
Há distinção entre responsabilidade jurídica e responsabilidade moral, porque a primeira exige a existência de dano e a segunda decorre, basicamente, de um “mal pensamento” ou de uma “má ação”. ... Da mesma forma, a responsabilidade penal será diferente da civil.
Em Ética, responsabilidade moral é tudo relacionado à responsabilidade que se relaciona com as ações e suas consequências nas relações sociais. Ela refere-se geralmente ao dano causado ao indivíduo, a um grupo ou a uma sociedade inteira devido às ações ou à ausência delas de outro indivíduo, grupo ou sociedade inteira.