196, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
O SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira. ... Já em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde, que detalha o funcionamento do sistema e instituiu os preceitos que seguem até hoje.
Como registrar o atendimento do pré-natal e o acompanhamento da gestante no sistema e-SUS prontuário eletrônico do cidadão (PEC)?
O pré-natal deve começar assim que a mulher descobre que está grávida. Estas consultas devem ser realizadas 1 vez por mês até as 28 semanas de gestação, de 15 em 15 dias das 28ª até a 36ª semana e semanalmente a partir da 37ª semana de gestação.
Itens solicitados por meio da ferramenta “Exames” do PEC são mostrados no grupo “Exames solicitados e/ou avaliados” no atendimento seguinte. Para mais detalhes sobre como solicitar exames pelo sistema, ver o tópico “Plano”, na Seção 6.
Para usuário/cidadão ou famílias em situação de rua, deve-se colocar o endereço do local de permanência deles. Os campos de identificação do domicílio são compatíveis com os dados do CadSUS. Nome do Logradouro*, Número*, Bairro*, Município*, UF* e CEP* são itens com preenchimento obrigatório.
Executando. Durante a execução da visita domiciliar deve-se desenvolver técnicas como o acolhimento, a observação e a entrevista. Além disso, é aconselhável que essa conversação disponha de criatividade, questionamentos e reflexões que gerem processos sociais educativos.