Toda pessoa tem o direito de ir e vir, sem ser molestada. Toda pessoa tem o direito de ser tratada pelos agentes do Estado com respeito e dignidade. ... Toda pessoa tem o direito de ter acesso ao trabalho, sem discriminação por doença, deficiência, sexo, cor, religião.
Quais são os direitos e deveres dos estudantes?
São direitos dos alunos: Receber adequada orientação educacional, psicopedagógica e pedagógica; Utilizar-se da sala de estudos e laboratórios de informática com acesso a Internet obedecida às normas estabelecidas para este fim.
Ter participação ativa, consciência e engajamento É possível concluir que o papel do aluno é de estudar visando ao aprendizado a longo prazo e ao cumprimento de seus objetivos pessoais, o que requer sua participação ativa e voluntária em muito do que a escola propõe.