A primeira noção de lei natural é atribuída a Aristóteles, filósofo grego que viveu no século IV a.C. Ele a mencionou como uma lei comum e universal em sua obra Retórica. ... Thomas Hobbes escreve em O Leviatã que esse direito é “a liberdade humana de usar seu próprio poder como quiser e de preservar a sua vida”.
1- Os direitos naturais do homem são: liberdade e igualdade (art. 1), propriedade, segurança e o direito de resistir à opressão (art. ... A igualdade é considerar todos iguais em direitos, ou seja, perante a lei. Portanto também iguais em deveres.
Resposta. Resposta: O debate acerca do direito natural toma maior força no Iluminismo, com os contratualistas do século XVII e XVIII. Thomas Hobbes escreve em O Leviatã que esse direito é “a liberdade humana de usar seu próprio poder como quiser e de preservar a sua vida”.
O estoicismo, que considera todos os seres humanos naturalmente iguais e naturalmente livres, foi incorporado ao Direito Romano por meio de dois de seus principais fenômenos: o ius honorarium e o Corpus Iuris Civilis.
A Corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça.
O Jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural" (ius naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo).