Qual A Teoria Adotada Pelo Direito Penal Brasileiro Para Verificaço De Nexo Causal Da Conduta Com O Resultado?

Qual é a teoria adotada pelo Direito Penal brasileiro para verificação de nexo causal da conduta com o resultado?

O código penal brasileiro adota a teoria da equivalência das condições para a aplicação do conceito de causalidade, em que o nexo causal é a relação da ação do agente com a produção do resultado.

O que é Concausa no direito penal?

Sendo assim, seguindo tal linha de raciocínio, faz-se necessária a definição do termo "concausa", que nada mais é do que o concurso de fatores (preexistentes, concomitantes ou supervenientes) que, paralelamente ao comportamento do agente, são capazes de modificar o curso natural do resultado.

Qual a diferença entre nexo causal e Concausa?

O nexo concausal é uma questão ainda não aclarada na responsabilidade civil, pela absoluta falta de previsão legal do seu alcanse e consequências jurídicas, diferentemente do nexo causal, onde há o vínculo direto de causa e efeito que liga a execução dos serviços e a doença do trabalhador, devidamente previsto nos art.

Quais os tipos de nexo causal?

As concausas, desse modo, podem ser de três tipos: preexistentes – que precedem a causa principal; supervenientes – que sucedem a causa principal; concomitantes – que ocorrem ao mesmo tempo em que a causa principal.

O que é uma causa superveniente?

É o que os juristas chamam de superveniência de causa independente. Essa expressão complicada significa apenas que a pessoa só responde por sua conduta na medida que aquela conduta seja diretamente responsável pelo resultado. ... O escorregão é uma causa superveniente (que veio depois) e independente.

O que é superveniência de causa relativamente independente?

§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou”. ... Ela está dizendo que a lei considerará culpado quem gerar o resultado considerado delituoso.

O que é a causalidade circular?

A causalidade circular tem como um de seus pressupostos a noção de um ciclo. Os componentes deste ciclo se influenciam mutuamente formando uma espécie de espiral. Gonzalez, Broens & Serzedello (2000, p. 69) consideram esse conceito algo difícil de definir, mas fácil de exemplificar.

É a causa que está presente sempre que algo ocorre?

Em epidemiologia clínica, há três formas de causalidade: 1. Causa necessária e suficiente – é aquela que está presente sempre que algo ocorre, e este não acontece se ela não estiver presente. É, portanto, necessária para que o efeito ocorra, e somente ela é suficiente para tal.

O que é a teoria da causa e efeito Segundo Aristóteles?

Segundo o princípio da causalidade, para tudo o que acontece no mundo (efeito), existe um evento anterior que teria dado origem a ele (causa), com exceção do que Aristóteles chamou de “causa não causada”, que abordaremos a seguir.