Direito romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus domínios. ... A aplicação do Direito romano vai desde a fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente Justiniano, em 565 da nossa era.
Tradicionalmente, as origens da ciência do direito em Roma relacionam-se com Cneu Flávio, quem teria publicado, em cerca de 300 a.C., os formulários com as palavras que deveriam ser ditas em juízo para que uma ação judicial tivesse início.
As fontes do Direito Romano na República são as seguintes: costume, lei, plebiscito, interpretação dos prudentes e os editos dos magistrados. ... Os prudentes, ou jurisprudentes,são jurisconsultos encarregados de adaptar os textos legais às mudanças do direito vivo, preenchendo, assim, as lacunas deixadas pelas leis.
As fontes do direito na fase da República são cinco: os costumes, as leis escritas, o senatusconsultos, a jurisprudência e os editos dos magistrados. Em se tratando de um povo conservador, os costumes continuam desempenhando um papel importante como fonte do direito em Roma.
O três princípios básicos do Direito Romano são: honestere vivere (viver honestamente), alterum non laedere (não prejudicar ninguém) e suum cuique tribuere (dê a cada um o lhe é devido). ... Os Estados de direitoocidental, como o nosso, herdaram sua estrutura jurídica do Direito Romano.
História Geral. No ano de 509 a. C., a monarquia etrusca que controlava Roma foi derrubada com a deposição do rei Tarquínio. Em seu lugar, vemos a instituição da República, um tipo de governo marcado pela criação de vários cargos políticos e controlado pela elite proprietária de terras romana.
Nesse campo do conhecimento e da organização social — a ciência jurídica, o mundo ocidental sofreu intensa influência romana. Os códigos jurídicos atuais são também influência romana. Os Códigos de Lei romanos foram construídos ao longo do tempo, adaptando-se às mudanças que ocorriam nas relações sociais da população.