Nesse contexto, entende-se que a subdivisão do Direito do Trabalho chamada de Direito Coletivo do Trabalho possui natureza jurídica diferenciada, que mais se aproxima do direito público.
Com isso os decretos nº 19.
Uma das principais medidas tomadas por Getúlio Vargas após assumir o poder, em 1930, foi promover o controle sobre os sindicatos e associações de trabalhadores por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim, a “Era Vargas” conseguiu superpor o Estado sobre grande parcela da sociedade civil.
Maior organização dos sindicatos, maior estruturação das centrais sindicais e um maior poder de negociação. Naquele período, as entidades sindicais eram fortemente atreladas ao Estado. ...
“As forças heterogeneas que apoiaram Vargas, não estavam compromissadas com a organização dos trabalhadores. A igreja católica e a burguesia industrial, pressionaram o estado a aceitar um “sindicalismo católico”, no lugar do sindicalismo legal.
Em 1 de março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República que deram a vitória ao candidato governista, que era o presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes. ... Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.
UFRGS1907
Getúlio Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 e 1945, em um período da história que ficou marcado como a Era Vargas. Depois, reassumiu o poder entre 1951 e 1954, tornando-se o presidente que permaneceu mais tempo no comando da nação.
A conjuntura política e a pressão dos militares levaram Vargas a renunciar em outubro de 1945, pondo fim ao que os historiadores chamam de Era Vargas. Em 1951, Vargas ainda retornaria ao poder, dessa vez através de eleições diretas para presidente. ... Em 24 de agosto de 1954, o presidente suicidou-se.
Cometeu suicídio em 1954. Getúlio Vargas, um dos grandes nomes da história recente do Brasil, foi militar, advogado e político. Tornou-se presidente do Brasil por meio da Revolução de 1930 e governou de maneira centralizadora, sendo forçado a renunciar quinze anos depois de ter assumido.