O papel da educação em direitos humanos é criar condições de conhecimento e transformação da consciência sobre o contexto sócio-histórico e cultural em que os indivíduos se inserem, criando condições de questionamento crítico e transformação social por meio do processo educativo reflexivo.
Origem. Em 1993, uma convenção realizada em Viena orientou que os Estados membros das Nações Unidas constituíssem, objetivamente, programas nacionais de direitos humanos. O Brasil foi um dos primeiros países a promover essa formulação. No ano de 1996, a primeira versão do programa foi feita.
Educar em direitos humanos é contribuir para a construção da cidadania, nesse processo, a educação é tanto um direito humano em si mesmo, como um meio indispensável para realizar outros direitos, constituindo-se em um processo amplo que ocorre na sociedade.
É a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz.
A alfabetização com qualidade é um direito de todas elas. Pessoas que têm um nível insuficiente de alfabetização ficam à margem da sociedade, possuem menos oportunidades, profissionais ou pessoais e não têm acesso aos seus direitos. O analfabetismo exclui uma parcela da população do acesso às informações mais básicas.
Para Renata, é fundamental que as escolas reconheçam que é papel da educação garantir os direitos humanos. “É preciso ter o entendimento de que todos os indivíduos precisam ter sua dignidade garantida, o que implica em ter direito a opinião, liberdade, identidade, acesso a educação, cultura e saúde”.
O professor pode fazer o primeiro contato com a turma sobre o respeito à diversidade promovendo a leitura dos artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A partir disso, é interessante que ele realize debates com os alunos, questionando em quais situações cotidianas os Direitos Humanos se fazem presentes.