Podemos dizer que a teoria geral do direito é uma metalinguagem que tem como objetivo analisar os diferentes segmentos do direito para tentar explicá-los com uma linguagem comum entre as suas diferentes faces.
direito natural “é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida”: direito natural “consiste na liberdade de fazer ou de omitir.”
O direito natural, ou jusnaturalismo, supõe a existência de um direito universal, estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o da lei natural, e não o da lei humana, que rege os acordos e contratos sociais. ... Essa seria a "lei verdadeira", de acordo com a razão universal e imutável da natureza.
Em outras palavras, é isto que distingue a doutrina do Direito Natural da doutrina do Direito Positivo (Positivismo Jurídico). ... Assim, são duas as palavras-chave diferenciadoras da doutrina do Positivis- mo Jurídico e da doutrina do Direito Natural (Jusnaturalismo): a palavra “ordem” e a palavra “justiça”.
Segundo ele, é a partir do contrato social que se garante a soberania do povo, que é de onde nasce o poder (soberania da vontade de todos). O pensamento de Rosseau sobre o contrato social pode ser resumido dessa forma: é um acordo entre pessoas para a criação de uma sociedade e de um Estado.
Veja os passos a serem seguidos para elaborar um Contrato Social:
John Locke acreditava que o homem era uma criatura naturalmente “racional e social”, com inclinação para o bem e um forte senso de amor ao próximo e empatia pela dor alheia. ... O homem natural de Locke jamais se sujeitaria ao contrato social, já que as liberdades individuais do homem natural não seriam abandonadas.
2 Nesta citação aparece expressa a diferença fundamental entre a sociedade civil e o estado natureza: na sociedade civil o homem tem possibi- lidade de apelar para a lei, e para os seus executores, para ver resolvidos os diferendos que possam existir entre ele e os outros homens; no estado natural, Locke sublinha que ...
Para Locke, o homem é anterior à sociedade e a liberdade e a igualdade fazem parte de seu Estado de natureza. ... Locke afirma que a propriedade é uma instituição anterior à sociedade civil (criada junto com o Estado) e por isso seria um direito natural ao indivíduo, que o Estado não poderia retirar.
marcaram a reflexão sobre a questão política: Hobbes, Locke e Rousseau. Um ponto comum perpassa o pensamento desses três filósofos a respeito da política: a origem do Estado está no contrato social. ... ( ) Para Hobbes, o contrato social é a renúncia dos direitos individuais ao soberano em nome da paz civil.