Além da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, as resoluções relativas às duas Décadas Internacionais dos Povos Indígenas do Mundo e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são os principais documentos internacionais que guiam os Países-Membros da ONU na sua relação com os povos indígenas.
É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
Constituição consagra direito indígena de manter terras, modo de vida e tradições. A Constituição de 1988 representou avanço importante do Brasil para criar um sistema de normas a fim de proteger os direitos e interesses indígenas. ... Foi abandonada a ideia de assimilação dos indígenas pelos colonizadores.
LEI Nº 6.
"Estatuto do Índio" é o nome como ficou conhecida a lei 6.
Ainda no texto constitucional, os direitos dos índios sobre suas terras são definidos como “direitos originários”, isto é, anteriores à criação do próprio Estado e que levam em conta o histórico de dominação da época da colonização. ... Os direitos são válidos em todo o território nacional.”
Os principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje são a consequência daqueles que surgiram há anos. Nos dias atuais há problemas como a miséria, o alcoolismo, o suicídio, a violência interpessoal, que afetam consideravelmente essa população.
Entendemos como comunidade indígena um conjunto de pessoas que: mantêm relações de parentesco ou vizinhança entre si; são descendentes dos povos que habitavam o continente antes da chegada dos europeus; apresentam modos de vida que são transformações das antigas formas de viver das populações originárias das Américas.
Hoje, no Brasil, vivem mais de 800 mil índios, representando cerca de 0,4% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010. Eles vivem em todo o território nacional, principalmente em 688 Terras Indígenas e em várias áreas urbanas.
Para quem ainda imagina que os índios constituem uma população homogênea, habituada apenas à vida na floresta e sem contato com a cidade, a existência de quatro aldeias guaranis no espaço urbano de São Paulo, a maior metrópole do País, pode despertar estranheza.
Estudam, se formam, trabalham normalmente com agricultura. Os indígenas que vão para as grandes cidades vivem como qualquer outra pessoa, eles estudam, eles trabalham e vivem fazendo o necessário para a sobrevivência como qualquer ser humano.
Segundo a ONU, indígenas acabam deixando suas áreas ancestrais e migram para as cidades por fatores como a invasão de suas terras, guerras ou mesmo a busca por melhores oportunidades.
A população indígena é vítima de um apagamento histórico dos seus valores culturais, da violência contra seus povos e da dificuldade de acesso aos seus direitos, assegurados por lei. ... “Quando eu sou discriminada, eu não sei se é porque estou lutando por território ou pelo direito a educação e saúde dos povos indígenas.
a falta de exploração dessas regiões se deu principalmente pela dificuldade de adentrar tanto no brasil, como o território brasileiro é muito extensos, seria difícil para os colonizadores encontrarem pessoas dispostas a colonizar estas partes do território, que alem de tudo ficavam extremamente longe do mar (principal ...
A região Norte permanece abrigando a maior quantidade de indígenas, no total 342.
Amazônia Legal
Os índios moravam em ocas, onde dormiam em redes e esteiras. As ocas eram construídas de sapé ou de palmeira. Eram distribuídas em volta de um grande círculo, onde os índios faziam suas refeições e suas cerimônias religiosas.
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