O ECA reitera que as crianças e adolescentes têm os mesmos direitos fundamentais assegurados pela Constituição a todos os brasileiros, como direito à vida, à saúde, ao lazer, à dignidade, à cultura e à liberdade.
Toda pessoa tem o direito de ir e vir, sem ser molestada. ... Toda pessoa tem o direito de ter acesso à saúde. Toda pessoa tem o direito de praticar a religião que escolher. Toda pessoa tem o direito de ter acesso ao trabalho, sem discriminação por doença, deficiência, sexo, cor, religião.
Direitos humanos no Brasil enfrentam sérios desafios, indica relatório. ... Entre os principais problemas apontados pela HRW no Brasil estão a violência policial e sua impunidade, além da superlotação dos centros de detenção em vários estados brasileiros, tortura e trabalho escravo.
Promover assembleias de convivência, ouvir os alunos, professores, gestão, funcionários, as famílias, as pessoas do bairro. Apontando os principais problemas existentes na vivência da comunidade escolar, exercitando o direito, opinião, liberdade, identidade, o pertencimento a escola.
Quando as pessoas perdem seus direitos de ir e vir,quando uma criança é violentada ou colocada para trabalhar e não tem direito à educação,quando alguém morre por falta de atendimento hospitalar,etc.
Entre os direitos humanos está a liberdade de expressão, a qual garante até mesmo a defesa pública e acalorada da ideia de que os direitos humanos devem deixar de ser universais, em um discurso de retrocesso e perigoso. ... Defender direitos humanos é defender a humanidade. É defender a si mesmo.
Devem assegurar às pessoas o direito de levar uma vida digna. Isto é: com acesso à liberdade, ao trabalho, à terra, à saúde, à moradia, a educação, entre outras coisas. ... E importante saber que as autoridades públicas são responsáveis pela efetivação dos direitos humanos.