Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento das mães em relação a esses direitos é uma arma fundamental para que eles sejam respeitados na prática.
O salário-maternidade é um benefício criado justamente para auxiliar mães e pais neste momento tão importante no desenvolvimento de uma criança. Esse auxílio foi criado em 1994 e, inicialmente, era destinado às mulheres grávidas e que haviam dado à luz. Já em 2002, passaram também a ter direito os adotantes.
Benefício Variável à Gestante:Destinado às famílias que tenham em sua composição gestante. Podem ser pagas até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês. O valor do benefício é de R$ 41,00.
Valor do salário maternidade Para ter o resultado de quanto receberá, basta somar os últimos doze salários e dividir por doze, sendo que a média mostra o que será recebido da Previdência Social.
Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS.
Documentos pessoais do interessado com foto; e. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.). Certidão de nascimento da criança, quando houver.
Os interessados em solicitar o benefício do salário-maternidade da Lei nº 8213/1991 devem fazer o pedido pela internet no portal de atendimento Meu INSS. Para acessar o site, você deve primeiro se cadastrar. As regras e condições para obtenção de benefícios podem ser consultadas no site do INSS.
Para a segurada doméstica, será considerado o último salário de contribuição (remuneração declarada pelo empregador). ... Não pagam nem empregador nem empregado, a contribuição previdenciária do trabalhador que esteja recebendo salário maternidade.
Qual é o valor do salário maternidade? O valor a ser recebido pode variar entre um salário mínimo (R$ 954) e o teto do INSS (R$ 5.
É um direito da servidora gestante de se licenciar do serviço, sem prejuízo da remuneração, por um período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar do primeiro dia do nono mês de gestação ou do dia do nascimento, no caso de parto prematuro.
O salário-maternidade é depositado por um período de 120 dias pelo INSS e pode ser requerido em até 28 dias antes do parto, mesmo que ele seja realizado quando a grávida tiver nove meses.