O Direito Comercial ao longo de sua existência, segundo as doutrinas, segue nessas 3 fases: — Fase subjetiva; — Fase objetiva; — Fase subjetiva mais que moderna.
Como exposto anteriormente, o Direito Comercial surgiu formalmente na Idade Média devido à ascensão de formas de comércio mais organizadas, surgimento das corporações de mercadores e crescimento das cidades medievais. ... É a época do comércio itinerante, que evolui para feiras, mercados e lojas.
O direito dos comerciantes passar a ser o direito dos atos de comércio( Sistema Francês). O quarto período que tomou lugar desde a primeira metade do séc. XX, ocorreu a unificação das normas de direito privado. ... O direito comercial brasileiro teve início com a abertura dos portos as nações amigas em 1808.
Antigamente, as trocas eram feitas por produtos de valor desconhecido onde cada um valorizava seu produto. Hoje, a troca é feita de forma indireta, uma pessoa troca o dinheiro pelo produto que deseja. A invenção do dinheiro contribuiu para a simplificação e promoção do desenvolvimento do comércio.
A primeira forma de comércio surgiu no final da Pré-história e ficou conhecida como escambo, ou seja, ela era uma troca de produtos.
O comércio pode estar relacionado à economia formal, legalmente estabelecido, com firma registrada, dentro da lei e pagando impostos, ou pode ainda estar relacionado à economia informal, que são as atividades à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem pagar imposto.
Como uma atividade que reproduz outro estabelecimento comercial, o comércio informal apresenta-se como um espaço onde as mercadorias apresentam-se mais acessíveis aos usuários tanto em relação ao preço como em relação ao local de venda.
É o comércio praticado sem o atendimento às regras comerciais regulares. Comerciante não registrado na junta comercial.
Economia informal envolve as atividades que estão à margem da formalidade, sem firma registrada, sem emitir notas fiscais, sem empregados registrados e sem contribuir com impostos ao governo. É muito comum em países subdesenvolvidos e emergentes.