Tais fontes se apresentam de duas formas no ordenamento jurídico, podem ser escrita ou oral. São consideradas fontes escritas do direito, as Leis publicadas no Diário Oficial da União, a jurisprudência e a doutrina. São estas fontes que são consideradas as detentoras de uma maior segurança e certeza jurídica.
As fontes formais podem ser estatais e não estatais. As estatais subdividem-se em legislativas (leis, decretos, regulamentos etc.) e jurisprudenciais (sentenças, precedentes judiciais, súmulas etc.). ... São apenas meios que traduzem as normas (leis, costumes, súmulas etc.)
Sobre Fontes do Direito, é correto o que se afirma, EXCETO em: a) A analogia, interpretação comparativa por aproximação de textos legais, também é considerada fonte do direito. b) A doutrina, como interpretação legal feita por especialistas, é também entendida como fonte do direito.
Há dois grupos de fatores jurídicos: os naturais e os culturais. Estes fatores são os determinados pelo reino da natureza, que exerce um amplo condicionamento sobre o homem, no tocante à sobrevivência, ao espaço vital e à criação dos objetos culturais.
A jurisprudência surgiu no direito inglês que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. ... O direito inglês apresentou-se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente. O real significado de jurisprudência significa "a ciência da lei".