Os direitos reais se apóiam na relação entre homem e coisa, sendo que esta deve possuir valor econômico e suscetível de apropriação. As características principais dos direitos reais são: taxatividade, oponibilidade “erga omnes”, seqüela e aderência. ...
A função socioambiental da propriedade urbana A inserção do Direito de Propriedade, bem como de sua função social no plano de Ordem Econômica obriga que as propriedades vinculadas às atividades econômicas cumpram suas funções sociais, além de atender as necessidades particulares de cada proprietário.
A função ambiental dinamiza o uso da propriedade, aperfeiçoando-a mediante estimulação do proprietário à preservação e recuperação dos bens ambientais sob seu domínio.
Ou seja, o Direito Ambiental tem como objetivo proteger o meio ambiente, evitando danos a ele e, assim, garantir que ele permaneça saudável para as próximas gerações.
A arte também tem uma função ambiental, que está baseada na alfabetização estética, ou ensinar o homem a organizar formas, luzes e cores, garantindo equilíbrio e harmonia a sua vida. A arte ainda ajuda a manifestar as qualidades étnicas e psíquicas de uma nação, e expõe sentimentos e anseios individuais.