Quais as Profissões Com Maior Índice de Periculosidade
Adicional de periculosidade é medida de higiene e não pode ser reduzido. O adicional de periculosidade constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho e, por isso, não pode ter sua base de cálculo reduzida por acordo coletivo.
O direito do empregado ao adicional de periculosidade cessa com a eliminação do risco à sua saúde ou à sua integridade física. ... A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
A periculosidade é definida nos artigos 193 a 196 da CLT e na NR nº 16 do MTE. O adicional é correspondente a 30% sobre o salário-base. Note-se bem a diferença: enquanto o adicional de insalubridade (10 a 40%) é pago sobre o salário mínimo, o adicional de periculosidade (30%) é pago sobre o salário-base do empregado.
A reforma trabalhista altera as regras para o pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade, permitindo que os percentuais sejam reduzidos; bem como admite que os trabalhadores fiquem mais tempo expostos em ambientes insalubres e perigosos, mediante previsão em acordos e convenções coletivas de trabalho.
Primeiramente, o que é periculosidade? A atividade que oferece riscos à saúde ou ameaça a integridade física pode se aposentar mais cedo.
5 dicas de ouro para quem pretende se aposentar cedo
Muita gente sabe que o trabalhador que prestou serviços exposto a agentes nocivos tem direito de se aposentar mais cedo, seja com 25 anos trabalhados, ou então convertendo o tempo especial em comum, ganhando tempo na hora de aposentar.
Aposentar, agora, só aos 65 anos. Antes da mudança, se um jovem começasse a trabalhar aos 23 anos, quando ele fizesse 58, já poderia se aposentar. Com a nova regra, esse mesmo jovem só vai poder se aposentar aos 65 anos, recebendo 93% do valor da aposentadoria.