As relações jurídicas são relações sociais a que o ordenamento jurídico dá importância tal que as qualifica de modo a protegê-la e prever-lhe as conseqüências. ... São elementos da relação jurídica: o sujeito ativo, o sujeito passivo, o vínculo de atributividade que caracterizam o direito.
Os entes despersonalizados estão elecandos no artigo 12 do Código de Processo Civil Brasileiro, sendo eles a massa falida, o espólio, a herança jacente, a herança vacante, a sociedade irregular e o condomínio edilício. ... Dentre elas, entes atípicos, sujeitos de personalidade reduzida, grupos de personificação anômala.
A relação jurídica pode ser: a) Simples: veicula somente um direito subjetivo. b) Complexa: veicula mais de um direito subjetivo, com titulares diversos; c) Plúrima: veicula mais de um direito subjetivo, oriundos de um único titular.
O artigo 1.
O direito civil é matéria abrangente e disciplina direitos e deveres das nossas relações, sejam com pessoas ou coisas. ... O direito civil tem como finalidade regular a vida em sociedade, dando um norte do que se pode ou não fazer para que a ordem social seja mantida. É considerado a principal matéria do direito privado.
Ambos pertencem à determinação do conceito de pessoa humana, como ser que se distingue ou pretende se distinguir de todos os outros seres vivos. ... O homem como pessoa -deve ser, enquanto indivíduo em sua singularidade, livre; enquanto ser social, deve estar com os demais indivíduos numa relação de igualdade".
A relação entre Estado e Sociedade deve-se estar em um contrato social e todas as instituições políticas legitimadas pelo governo, e daí o cidadão é obrigado a cumprir leis, e esta formando o pacto-constituinte.
(Cesmac-AL) — Quando fala-se em Instituições Sociais, quer-se referir a: A. agremiações diversas que as sucessivas gerações vão criando para, dentro delas, encontrarem mais segurança e mais garantia de atingirem a própria perfeição espiritual.
As instituições sociais servem como mediadoras entre a vida individual e a vida privada, levando às pessoas a oportunidade de enquadrarem-se nos modos de vida e nos padrões sociais, a fim de que não haja divergência entre vida individual e vida social.
O Estado é um agente de controle social, porém difere-se das outras instituições, como a família e a igreja, que também exercem controle sobre o indivíduo, na medida em que tem o poder para regular as relações entre todos os membros da sociedade.