O que so custas processuais trabalhistas? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
As custas processuais em sede trabalhista são calculadas sobre o valor da causa ou do ato judicial praticado pela parte, conforme o caso, tendo em vista o disposto no ordenamento jurídico trabalhista, seja no âmbito da CLT, seja a nível da legislação laboral extravagante.
Como pagar as custas processuais trabalhistas?
O pagamento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho, desde 1° de janeiro de 2011, é realizado exclusivamente mediante Guia de Recolhimento da Uniao – GRU Judicial, por força do ATO CONJUNTO nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09/12/2010.
Como gerar custas trabalhistas?
Passo a passo
Acessar o site do Tesouro Nacional:
Preencher o campo Unidade Gestora (UG) com o código 080010.
Selecionar no campo Gestão a opção 00001 - TESOURO NACIONAL.
Selecionar no campo Código de Recolhimento a opção 18740-2 - STN-CUSTAS JUDICIAIS (CAIXA/BB) ou 18770-4 - STN-EMOLUMENTOS (CAIXA/BB)
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Como recolher depósito recursal na justiça do Trabalho?
O depósito recursal pode ser feito em formulário através da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP (GFIP avulsa), que pode ser obtido no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) ou através do aplicativo GRF Recursal que também gerará a guia que deverá ser impressa paga e juntadas aos processos ...
Quando o reclamante paga custas processuais?
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que reclamante que falte injustificadamente à audiência trabalhista, ainda que beneficiário de justiça gratuita, deve arcar com custas processuais.