No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. como o conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Os serviços de saneamento impactam diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo.
As companhias estatais de saneamento básico (Cesb), responsáveis pela maior parte dos serviços de saneamento no país, foram criadas no âmbito da primeira legislação nacional do setor, o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), de 1971.
A Lei do Saneamento Básico São elas: o planejamento, a prestação do serviço, a regulação,a fiscalização e a promoção da participação e controle social. É importante saber que dessas cinco etapas, apenas o planejamento é de competência exclusiva do município. As outras quatro podem ser delegadas a outros agentes.
O ConCidades recomenda a criação de Conselhos Munici- pais e Estaduais das Cidades para fiscalizar e monitorar a pres- tação dos serviços de saneamento.
Sabesp » Água » Distribuição de água.
A importância do saneamento básico começa por sua influência na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo. O contato com esgoto e o consumo de água sem tratamento estão ligadas à altas taxas de mortalidade infantil.
Controlada pela Cosan, a Comgás é constituída como uma empresa de capital privado que possui a concessão para distribuição de gás natural no Estado de São Paulo.
A Sabesp é uma empresa de economia mista responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 363 municípios do Estado de São Paulo. Desde 2002 a Sabesp possui ações negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova Iorque.
Localizada em um dos cenários econômicos mais importantes do país, a Sabesp é responsável pelo abastecimento de água e pela coleta e tratamento de esgotos em 366 municípios do Estado, incluindo a área metropolitana, uma das quatro maiores concentrações urbanas do mundo, abrangendo 19,6 milhões de pessoas, onde atua, ...
Na Região Metropolitana de São Paulo a fonte principal utilizada para abastecimento público é a água armazenada em barragens ou represas. No Interior de São Paulo é comum o uso da água de poços profundos provenientes de mananciais subterrâneos que também inspiram proteção e cuidados.
A região metropolitana de São Paulo é abastecida por seis sistemas de água: Cantareira, Alto Tietê, Guarapiranga, Rio Grande, Alto Cotia e Rio Claro.
Resposta. Resposta: Na região metropolitana de São Paulo a Sabesp conta com oito sistemas produtores, o maior é o sistema Cantareira que é responsável pelo abastecimento de água tratada para 9 milhões de habitantes da grande São Paulo. ... A Água que abastece o sistema vem quase da divisa com Minas Gerais.