As principais informações contidas no EIA, bem como sua conclusão, devem ser apresentadas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), em linguagem clara e objetiva, e ilustrado por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do ...
Com a vigência da Resolução CONAMA n. 237/97, atribui-se também responsabilidade para a elaboração do EIA/RIMA ao empreendedor, deixando a responsabilidade de ser somente do técnico particular, aplicando o regime da responsabilidade civil objetiva com ou sem culpa da Lei n.
O fato de que todas as despesas do EIA-RIMA e da audiência pública são de responsabilidade do empreendedor, provavelmente seja o motivo do porque o processo de comunicação não é mais efetivo: além de mais um custo, pode alertar mais pessoas interessadas e o empreendedor ter sob risco a aprovação do seu projeto.
São consideradas Unidades de Conservação: áreas naturais tombadas, áreas de proteção ambiental (APAS), áreas de relevante interesse ecológico (ARIES), áreas sobre proteção especial (ASPES), estações ecológicas, parques, reservas biológicas e reservas florestais. ...
Com a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com o meio ambiente, esses desenvolverão sua percepção ambiental, através da informação e poderão desenvolver ações para evitar o esgotamento das fontes naturais. ...
As técnicas adquiridas pelo homem devem servir para proteger o planeta, cuidar dos resíduos gerados e não para destruir a vida. Deve existir respeito à grandeza da natureza, reverência à Terra, caso contrário não será possível evitar a sua e a nossa destruição.
Nesse sentido, a educação ambiental tem um papel muito importante, porque forma cidadãos mais participativos em assuntos relacionados às questões de responsabilidade socioambiental, como a preservação dos mananciais, da mata ciliar, o descarte correto do lixo e também quanto à prestação dos serviços públicos básicos, ...