1. Estabelecimento de marcos para determinar limites. 2. Determinação da linha divisória de dois Estados.
A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.
Trata-se da declaração, mediante portaria, dos limites da terra indígena e determinando a sua demarcação. ... Registro das terras indígenas na Secretaria de Patrimônio da União, a cargo da Funai. Segundo a legislação o registro deve ocorrer em até trinta dias após a publicação do decreto de homologação.
A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra. ... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A demarcação de terras de comunidades tradicionais é importante para o reconhecimento do direito à terra e à preservação das culturas de cada um dos povos que vivem em áreas de florestas. Como exemplo de comunidade tradicional que tem o seu direito à terra preservado, podemos citar: os indígenas.
Funai
Historicamente, o maior problema que os índios que vivem nessas terras são a posse por posseiros, que são pessoas que vêm e se apossam das terras. A parcialidade da Justiça e dos órgãos competentes assustam, pois essas terras devia ser passadas, dentro dos parâmetros da Constituição, para os índios.
º1775/96), as terras indígenas podem ser classificadas nas seguintes modalidades: Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras indígenas de que trata o art. ... Reservas Indígenas: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas.
Resposta: Terras indígenas são ocupados por índios que tem uma modo de viver muito diferente do nosso e os problemas é que os indígenas fazem a preservação dos recursos ambientais e tem outros que não ligam para preservação dos recursos ambientais que é uma briga.
Os principais problemas que as comunidades indígenas enfrentam hoje são a consequência daqueles que surgiram há anos. Nos dias atuais há problemas como a miséria, o alcoolismo, o suicídio, a violência interpessoal, que afetam consideravelmente essa população.
Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e ...
A demarcação de terras, ao estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visa a proteger de possíveis invasões e ocupações por partes dos não índios. Assegurar a proteção desses limites é, também, uma forma de preservar a identidade, o modo de vida, as tradições e a cultura desses povos.
Modos de Vida A maioria dos povos indígenas vive completamente das florestas, através de uma mistura de caça, coleta e pesca. Eles cultivam plantas que utilizam como alimentos e medicamentos, e também usam a vegetação para construir casas e fazer objetos do cotidiano.
As principais diferenças dos indígenas antigos para os atuais é que antigamente havia escravidão dos índios, não havia tanta diversidade nos costumes e também não havia acesso as tecnologias.
São semelhanças entre os povos indígenas brasileiros o estilo nômade de vida, a presença de uma religião politeísta (e ligada com os fenômenos naturais) e a estrutura política pré-estatal.
Diferenças : A menina já nascer falando e andando , morrer sem doença , os indios do tribo chorarem dentro da oca onde foi enterrada e não apenas a mãe os indios não cavaram o local , e o preparo que os indios fez. 2) Origem histórica : A possibilidade da mandioca não ter origem entre os tupis .
Resposta: Semelhança: A história de uma menina chamada Mani, que morreu e onde foi enterrada surgiu as mandiocas que matava e saciava a fome da tribo. Diferença: Em um Mani era neta de um cacique e morreu. E no outro texto era uma indiazinha que morreu.