Artigo 5°: “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” O artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), transcrito acima, trata de grande atrocidade contra o direito da pessoa humana, como a tortura.
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; · Lei de imprensa – Lei nº 5250, de V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; · Lei de imprensa – Lei nº 5250, de
Princípio da Supremacia do Interesse Público. Respondido em 7a Questão Qual das alternativas abaixo, não corresponde à um dos cinco direitos fundamentais, previstos no caput do artigo 5º da Constituição Federal. Igualdade; Segurança.
A princípio, o direito de locomoção é garantido no art. 5º, XV, que prevê: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".
5º, inciso XV, da Constituição Federal/88, porém o direito fundamental não é absoluto, como não o é o direito de ir e vir, pois, a própria Constituição estabelece situações em que esse direito pode vir a ser limitado, tais como: prisão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de Juiz; prisão civil, ...
O direito de locomoção foi expressamente garantido pela primeira constituição republicana, por dispositivo com a seguinte redação: “Em tempo de paz, qualquer pessoa pode entrar em território nacional ou dele sair, com sua fortuna e bens, quando lhe convier, independente mente de passaporte ” (Luiza Dias Cassales) .
cerceada.... Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Art. 648.
O artigo 5º da Constituição Federal trata dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, assegurando igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.
EXPRESSÕES Cerceamento da liberdade , Jur : ação com a intenção de impedir que alguém se locomova ou manifeste suas ideias. Cerceamento de defesa , Jur : qualquer tipo de obstáculo criado para impedir a defesa do réu. ETIMOLOGIA der do part de cercear+mento, como esp cercenamiento.
A liberdade de locomoção dentro do território nacional é um direito fundamental do cidadão, mais conhecido como direito de ir vir, assegurado pelo artigo 5° inciso XV da Constituição Federal, que diz: “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, ...
“É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”
Há pessoas que insistem em dizer que são livres, e que ninguém tem o direito de intervir em sua liberdade. ... Sendo assim, a liberdade implica o poder de a pessoa ser plenamente ela mesma; a possibilidade de chegar plenamente ao seu potencial humano.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Liberdade é também um conjunto de idéias liberais e dos direitos de cada cidadão. Igualdade é a ausência de diferença. A igualdade ocorre quando todas as partes estão nas mesmas condições, possuem o mesmo valor ou são interpretadas a partir do mesmo ponto de vista, seja na comparação entre coisas ou pessoas.
Igualdade perante a lei, também conhecida como igualdade aos olhos da lei ou igualdade legal, é o princípio segundo o qual todas as pessoas estão sujeitas às mesmas leis da justiça (devido processo legal). ... De acordo com as Nações Unidas, este princípio é particularmente importante para as minorias e os pobres.
A igualdade consiste em tratar todas as pessoas como iguais, independentemente do quão diferentes sejam. Esse conceito considera que todos somos iguais por princípio: pelo fato que somos todos irmãos diante de Deus, ou simplesmente de que todos somos detentores de dignidade.
O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”.
Como princípio, a igualdade só pode ser mesmo alcançada se olharmos com atenção e respeito para as características e necessidades de cada um, reconhecendo e respeitando as diferenças....
Se veja no próximo, tenha empatia e simpatia. Veja cada pessoa como um universo próprio que pode contribuir muito na sua vida, que pode te transformar e te fazer enxergar coisas que você nunca imaginou serem possíveis. Ame, preste atenção, se veja em pé de igualdade com o próximo e o mais importante de tudo: respeite.
Somente respeitamos verdadeiramente o outro quando o aceitamos da forma como ele é. Agir respeitando a tudo e a todos é o resultado da própria evolução. É ter disposição para dar e receber e não julgar.
A igualdade de oportunidades é um princípio fundamental da justiça social. Estes direitos são a base da igualdade de oportunidades. ... Dependendo do grupo social e/ou do contexto territorial onde nascem, as pessoas têm diferentes oportunidades que as colocam em situação de desigualdade.
O respeito ao próximo é uma característica valiosa que pode levar alguém mais longe, seja na vida pessoal, seja na profissional. Portanto, trate as pessoas com respeito, reconhecendo os sentimentos delas e agindo com educação.
Tratar bem os outros torna as pessoas mais atraentes e bem-sucedidas. ;Como cortesia com o próximo usuário, sugerimos deixar a pia limpa.; A mensagem, comum em banheiros públicos, é um convite à cordialidade desinteressada.
A Bíblia diz: Se nós amamos a Deus, também temos que amar o nosso próximo. Então, podemos demostrar amor sendo gentis e compreensivos uns com os outros. Tendo empatia e ajudando como for possível, quando o outro estiver aflito ou com problemas. Ou fazendo o outro sorrir quando estiver triste.