Conceito de Direito De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen, define Direito como "um conjunto de regras que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema".
Esses três elementos são como citado outrora: fato, valor e norma. ... Diante disso, Miguel Reale consegue extrair da relação entre os três fatores da teoria do Direito o fato de que não se pode olvidar a realidade jurídica a qual se apresenta, de modo que o caráter valorativo é conexo ao cultural.
O QUE É FENÔMENO JURÍDICO? É o uso da força (1) (potestas) por alguém (auctoritas) que, legitimado pelo consenso social, estabelece regras (normas) de conduta que garantam a ordenação pacífica da sociedade.
Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. ... O direito, assim, é um conjunto de normas éticas (uma “ordenação ética”).
É um sistema normativo, ou seja, um conjunto de normas que rege a vida em sociedade. ... Segundo o ilustre doutrinador José Afonso da Silva, "o Direito é fenômeno histórico-cultural, realidade ordenada, ou ordenação normativa da conduta segundo uma conexão de sentido".
Direito e Justiça são conceitos que se entrelaçam, a tal ponto de serem considerados uma só coisa pela consciência social. ... Em suma, enquanto a Justiça é um sistema aberto de valores, em constante mutação, o Direito é um conjunto de princípios e regras destinado a realizá-la.
Lei é o que determina o que podemos ou não fazer e as punições para quem desobedece é inquestionável. Justiça - é dar alguém o que lhe é de direito; a relação que vemos de uma para a outra e que a lei determinar e ao mesmo tempo ela proporciona os direitos ao cidadão com está ação esta fazendo a justiça.
5º, inciso XXXV, entretanto quando falamos de justiça entendemos que significa você estabelecer respeito à igualdade de todos os cidadãos na ordem jurídica através da sua preservação dos direitos e deveres em sua forma legal e eficaz, junto ao órgão do Poder Judiciário como forma necessária para a sociedade, mas acima ...
Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio que, por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social. ... A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.
Justiça social é uma construção moral e política baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. ... igualdade equitativa de oportunidades; manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.
uma sociedade justa é uma sociedade em que todo mundo faz sua parte na sociedade sem o perigo de um prejudicar o outro , além disso uma que há justiça .
Para que gere justiça social, é necessário que o sistema tributário caminhe de mãos dadas com o direito constitucional e o direito econômico. ... A reforma tributária é tão essencial que, se realizada da forma correta, legitimará até mesmo os poderes constituídos.
A Justiça se aplica nas situações em que há conflito de interesses entre as pessoas e elas precisam de uma solução equânime para por fim as suas divergências relativamente ao distrato.
Em geral, justiça distributiva é a responsabilidade dos governantes de promover o bem-estar e a paz de todos os cidadãos. Justiça social. A justiça social é um dever que abrange todos os membros da comunidade. Em caso de calamidade pública, por exemplo, devemos socorrer de alguma forma as vítimas.
Numerosos critérios foram propostos, tais como: