Como tirar um passaporte oficial? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Preencher formulário eletrônico e requisitar passaporte. O formulário eletrônico deve ser preenchido e, então, o órgão público apresenta, por meio de representante, a documentação necessária à emissão do passaporte. ...
Retirar passaporte.
Quem tem direito ao passaporte oficial?
Segundo o decreto, no artigo 6°, tem direito a este documento o presidente da república, vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e ministros de tribunais superiores.
Quem pode ter passaporte diplomático no Brasil?
Resumindo, todas as pessoas que cumprem função de interesse nacional e sejam autorizadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores podem obter um passaporte diplomático.
Para que serve o passaporte oficial?
O Passaporte Oficial é o documento de identificação exigível aos que pretendem realizar viagem internacional em missão oficial no exterior. A concessão de Passaportes Oficiais e Diplomáticos é regulada pelo Decreto 5.978/2006.
Quem pode ter o passaporte diplomático?
A concessão desse documento é regulamentada pelo Decreto Presidencial 5.978/2006. No artigo 6º, inciso nove, ele autoriza a expedição do documento “aos funcionários da Carreira de Diplomata, em atividade e aposentados, de Oficial de Chancelaria e aos Vice-Cônsules em exercício”.
Quem pode ter passaporte oficial?
Segundo o decreto, no artigo 6°, tem direito a este documento o presidente da república, vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e ministros de tribunais superiores. ...
O que é um passaporte diplomático quem tem direito de obter?
Segundo o Itamaraty, o passaporte diplomático é concedido “às pessoas que, em virtude do cargo ou de missão oficial”, mas também qualquer pessoa em “função do interesse do país”.