Documentos para fazer Registro – Pessoa Física Cópia comprovante de residência; Comprovante de pagamento de inscrição através do boleto bancário impresso em http://www.listasconfef.org.br/spw/PagamentoAvulso/FichaPrintGuiaNovoRegistro.htm ou http://www.cref14.org.br – Registro – Taxa de Inscrição do CONFEF - R$ 100,00.
§ 4° - O Sistema CONFEF/CREFs regula, regulamenta, fiscaliza e orienta o exercício profissional, além de defender os interesses da sociedade em relação aos serviços prestados pelo Profissional de Educação Física e pelas pessoas jurídicas nas áreas de atividades físicas, desportivas e similares.
Para denunciar um estabelecimento que não deveria estar funcionando, que está promovendo aglomerações ou que permita às pessoas não usarem máscaras, deve-se ligar para o telefone ou informar o descumprimento pelo e-mail da secretaria de saúde do Estado, [email protected]
Segundo Eilert, qualquer pessoa pode denunciar se houver a suspeita de que uma academia possa estar irregular ou que um personal esteja exercendo a profissão sem a licenciatura. Estas denúncias podem ser feitas por meio do site cref17.org.br, ou pelo número (65) 3621-2504.
O exercício ilegal da profissão é uma contravenção penal e deve ser endereçada aos órgãos competentes. Caso você queira, poderá encaminhar a denúncia ao Conselho Regional de Psicologia (CRP) de seu Estado, que por sua vez, poderá encaminhá-la às autoridades.
Para requerer a baixa do registro junto ao CREF4/SP é necessário encaminhar: » Formulário Solicitação de Baixa do Registro de Pessoa Física, devidamente preenchido, datado e assinado; » Cédula de Identidade Profissional original ou Boletim de Ocorrência registrando o ocorrido (roubo, furto ou extravio da Cédula).