Para entrar com o pedido de usucapião ordinária, a pessoa precisa ter posse do imóvel por 10 anos continuadamente. O prazo pode ser reduzido para cinco anos caso o local seja a moradia do possuidor ou se algum investimento econômico ou social tenha sido feito do local.
No caso de morte, todos os bens deixados pelo falecido precisam ser agrupados em um processo chamado de inventário. A finalidade desse procedimento é facilitar a visualização desses bens e sua futura divisão.
Um imóvel em inventário pode ser vendido pelos herdeiros antes que o processo seja finalizado. Para isso, é necessário que eles solicitem ao juiz uma autorização justificando o motivo da venda.
Caso ainda não se tenha dado início ao processo de inventário, é possível a venda de um imóvel objeto de herança através de uma cessão onerosa dos direitos hereditários. Tal contrato é realizado em cartório, e deve ser necessariamente lavrado mediante escritura pública, conforme estabelece o art.
Não há como separar sua parte do imóvel, pois trata-se de um imóvel indivisível. Depois do inventário cada um terá 1/3 do imóvel. Dê entrada no inventário arrole seus irmãos como herdeiros e juiz mandará chamá-los ao processo.
4 Passos para o desmembramento de terrenos
O valor médio a ser investido no desmembramento de um terreno fica em torno de R$ 3.