O que o idoso deve comer para emagrecer
Saiba quais são os alimentos essenciais no dia a dia dos idosos
45 dias
De acordo com o artigo 20 § 3°, Lei 8.
Não confunda BPC/LOAS com aposentadoria Antes de mais nada, devemos lembrar que o BPC é um benefício assistencial, concedido a idosos (65 anos ou mais) e pessoas com deficiência, que vivam em situação de “miserabilidade“. Esse benefício é assistencial, ou seja, a pessoa não precisa estar contribuindo com o INSS.
No entanto, respondendo ao questionamento acima, destacamos que por se tratar de um benefício assistencial, é possível que o cidadão receba o Bolsa Família junto com o BPC, desde que a renda da família se enquadre nas regras do programa.
Não existe proibição alguma na legislação brasileira de concessão de aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição, para cônjuges. O direiro à aposentadoria nasce para cada indivíduo quando os requisitos necessários são preenchidos, independentemente de haver mais alguém aposentado em sua família.