A principal fonte do Direito em Roma durante o período em que os reis eram seus governantes maiores foi o costume dos antepassados, o mos maiorum. As leis instituídas pelo soberano tinham caráter religioso e, eram elaboradas não só por ele, mas também, pelos pontífices.
Entre todos os códigos civis instituídos no Brasil, destaca-se a grande influência do direito romano na elaboração da constituição federal e diversos outros normativos jurídicos nacionais. Algumas das soluções jurídicas romanas, especialmente de direito privado, provaram-se atemporais, sendo adotadas até hoje.
Os Éditos Pretorianos eram as decisões jurídico-administrativa tomadas pelos pretores romanos, uma das muitas funções políticas na Roma Antiga. ... Já o Édito Perpétuo foi uma legislação "global" imposta por Adriano no século II, passando a determinar o cenário jurídico romano até a eventual queda do Império.
O processo formular assinala um momento culminante na história da vida judiciária romana, porque só agora a figura do pretor se impõe, para resolver com auxílio da equidade os casos concretos, antes submetidos ao frio e desumano rigorismo das formalidades. ... É um processo muito mais rápido, menos formalista e escrito.
Contardo Ferrini em seu monumental Diritto Romano diz que jus significa tanto a norma jurídica quanto o interesse que é afirmado e tutelado por ela (2.
No Direito Romano, portanto, pessoa é o homem. Entretanto não basta ser homem para ser pessoa, sendo necessário ainda, que tenha ele forma humano e não esteja na condição de escravo, pois escravo é homem, mas não tinha direitos porque eram equiparadas as coisas.
Se um filho não era desejado, nos tempos da República Romana, o pater familias tinha o poder de ordenar a morte da criança por exposição.
285) acerca da defini- ção de Direito como “arte do bom e do équo”, no Digesto: É preciso que aquele que há de se dedicar ao direito primeiramente saiba de onde descende o nome “direito” (ius). ... De fato, como Celso elegantemente define, direito é a arte do bom e do équo (ULPIANO, Digesto, 1.
1-Por meio de dívida, no qual, se o cidadão não pagasse uma dívida, se tornaria escravo. (A Lei das 12 tábuas retirava esse tipo de escravidão mais tarde no período romano.) ... 3- Escravos conquistados através de guerra. No caso, se Roma vencia uma balha, e houvessem sobreviventes, possívelmente seriam escravos.
Um liberto é um antigo escravo a quem de algum modo foi concedida a liberdade, por emancipação ou por alforria. Os libertos são figuras existentes em todas as sociedades esclavagistas. Por exemplo, na Roma Antiga, os libertos formavam aproximadamente 5% da população romana durante a era imperial.
Nessa época, 1 saca de café era comprada por 12 mil-réis e um escravo comum era cotado a 350 mil-réis. Os escravos que eram hábeis em carpintaria, fundição maquinista etc., valiam 715 mil-réis. Em 1855, um escravo era cotado a 1 conto de réis e 75 mil-réis, ao passo que uma escrava valia 857 mil-réis.
Alforria (do árabe الحرية, al-ḥurrííâ) ou manumissão é o ato pelo qual um proprietário de escravos liberta os seus próprios escravos. ... A primeira palavra para "liberdade" vem do sumério Ama-gi, que corresponde à alforria da escravidão por dívida. No Brasil, alforriava-se como em nenhum outro lugar.
O lugar de moradia dos Escravos, onde ficavam quando não estavam trabalhando dentro das propriedades rurais, eram as Senzalas. Os escravos eram responsáveis por todos os trabalhos braçais da fazenda, trabalhavam de sol a sol e não tinham tempo de descanso.