A propriedade intelectual pode ser dividida em duas categorias: direito autoral e propriedade industrial, sendo que pertencem à primeira as obras intelectuais, literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e, à segunda, as patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas, proteção ...
A propriedade intelectual na internet se refere ao que é publicado na rede e, da mesma forma, segue o preceito de que a propriedade da obra é do seu autor, pessoa física criadora da peça literária, artística ou científica.
Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
Resposta: Propriedade intelectual refere-se à proteção das criações da mente: invenções, obras artísticas em geral, produção acadêmica e símbolos, nomes ou imagens utilizadas no comércio.
Propriedade Intelectual trata-se da área do Direito que, através de leis, garante aos inventores ou aos responsáveis por qualquer produção do intelecto (pode ser nos domínios industrial, literário, científico ou artístico) o direito de obterem, por um período de determinado tempo, uma recompensa por sua própria criação ...
Resposta: A Indicação Geográfica é um ativo de propriedade industrial usado para identificar a origem de um determinado produto ou serviço, quando o local tenha se tornado conhecido, ou quando certa característica ou qualidade desse produto ou serviço se deva à sua origem geográfica.
“Pirataria” é crime: Propriedade Intelectual em risco! No momento já são 522 ações em tramitação contra pessoas que “piratearam” seus produtos e comercializaram indevidamente (roubo de propriedade intelectual).... ... intelectual” (pirataria), e poderá ser punido assim como quem copia, reproduz e vende.
Propriedade intelectual se refere aos dispositivos legais da área do Direito que garantem aos responsáveis a exclusividade e a recompensa sobre sua criação. Por meio de leis, uma empresa pode garantir que as suas criações intelectuais sejam protegidas e que, por elas, seja recompensada.
O órgão que disciplina a proteção é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que tem por competência o registro de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e de ...
Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias: Propriedade Industrial, que inclui as patentes (invenções), marcas, desenho industrial, indicação geográfica e proteção de cultivares, e Direitos Autorais abrangendo trabalhos ...
Propriedade industrial
Para registrar suas obras, os autores devem buscar os serviços fornecidos pela Biblioteca Nacional, órgão que oferece o serviço desde 1898. A unidade da Biblioteca Nacional responsável pela execução da política pública de registros e preservação da obra intelectual é o EDA — Escritório de Direitos Autorais.
Tipos de proteção da propriedade intelectual
Primeiro passo: identifique a classe correta para a qual deseja proteger sua marca. A marca é sempre associada a uma ou mais classes, exceto as marcas de alto renome, que são asseguradas para todas as classes. Desta forma, é preciso escolher bem em quais classes você pretende atuar com sua empresa.
Não há nenhum órgão oficial ou procedimento legal específico para catalogar ideias, projetos ou criações abstratas. É isso mesmo, a legislação brasileira (e de vários outros países, embora eu não possa afirmar categoricamente que são todos) não considera que as ideias estejam sujeitas à proteção jurídica.
7 passos para proteger uma ideia inovadora
Considera-se patente um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, aos inventores ou pessoas jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.