Qual O Recurso Cabvel Contra Deciso Em Agravo De Petiço?
Qual o recurso cabvel contra deciso em agravo de petiço? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Qual o recurso cabível contra decisão em agravo de petição?
Cabe recurso de Revista da decisão em Agravo de Petição quando ocorrer ofensa direta à Constituição Federal.
Qual o recurso cabível da decisão da penhora do bem?
ART. 5º , II , DA LEI Nº 1.
Qual a natureza jurídica da impugnação ao cumprimento de sentença?
Quanto ao instrumento da impugnação, desfruta da natureza jurídica de mero incidente processual[4], segundo entendimento majoritário, mediante o qual o devedor resiste (responde) à pretensão de cumprimento de sentença. Defesa, em sentido estrito, não se tratando de uma ação autônoma.
Quando inicia o cumprimento de sentença novo CPC?
Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.
Como se escreve uma sentença matemática?
Sentença Matemática
O que é uma Sentença Matemática?
x + y = 3 pode ser “traduzida” nesta frase matemática: A soma de x e y é 3.
Os verbos são normalmente representados pelos símbolos: