Sua sede fica no Palácio da Paz na Haia (Holanda). A função da Corte é de solucionar, em concordância com o direito internacional, disputas legais submetidas por Estados, além de oferecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas por órgãos autorizados da ONU e outras agências especializadas.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma corte permanente e independente que julga pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Ela se baseia num Estatuto do qual fazem parte 106 países. O TPI é uma corte de última instância.
Define e pune o crime de genocídio. Pena: Metade da cominada aos crimes ali previstos. Pena: Metade das penas ali cominadas. ... 5º Será punida com 2/3 (dois terços) das respectivas penas a tentativa dos crimes definidos nesta lei.
"Entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como: assassinato de membros do grupo; dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; submissão intencional do grupo a condições de ...
Essa palavra faz menção à qualquer tentativa de exterminar um grupo de pessoas por conta de sua etnia, raça, religião ou nacionalidade. O genocídio é considerado um crime contra a humanidade por meio de uma determinação realizada pela ONU, em 1948.
Significado de Hecatombe substantivo feminino Massacre de muitas pessoas; chacina ou matança. ... Do latim hecatombe/ do grego hekatómbe.
Genocídio significa a exterminação sistemática de pessoas tendo como principal motivação as diferenças de nacionalidade, raça, religião e, principalmente, diferenças étnicas. É uma prática que visa eliminar minorias étnicas em determinada região.
Resposta. Resposta: genocídio: é usada para fazer referência ao ato de exterminação sistemática de um grupo étnico ou a todo ato deliberado que tenha como objetivo o extermínio de um aspecto cultural fundamental de um povo.
O significado comum é assassinato por parte do governo de pessoas devido à sua associação nacional, étnica, racial ou religiosa enquanto grupo. ... Isso também inclui ações para eliminar o grupo que não envolvem assassinato, tais como a impedir nascimentos ou a transferência forçada de crianças de um grupo para outro.
Por extensão de sentido, modernamente o termo é aplicado a grandes catástrofes, com muitas vítimas, como genocídios ou eventos naturais como furacões, enchentes, terremotos etc.
1. Revolução geológica que, alterando a superfície do globo, é causa de grandes desastres. ... Desastre social.