A ética na saúde é um tema cada vez mais debatido nos mais variados segmentos do mercado. Isso porque uma formação mais abrangente em relação à atuação moral parece ser fundamental para o sucesso da relação com o paciente e da sua aceitação do que é proposto pelo profissional para a promoção do seu bem-estar. No entanto, esse é um tema que ainda traz dúvidas, pois a formação mais concentrada na técnica é a mais comum nas diversas faculdades espalhadas pelo Brasil. Tem interesse no assunto? Então, confira o conteúdo a seguir e descubra quais condutas essenciais o profissional não pode deixar de seguir.
No quadro das normas jurídicas insere-se a Deontologia. Este termo foi criado em 1934 por Jeremy Bentham. É compreendida como ciência dos deveres, especificamente dos deveres profissionais (Doron e Parot, 1998). Constitui o que habitualmente é denominado de Código de Ética Profissional, onde estão expressos os direitos, deveres e responsabilidades dos membros de determinada categoria profissional. As normas deontológicas têm caráter coercitivo e o não-cumprimento das mesmas implica sanções que são garantidas pelo poder estatal.
A solidariedade, como virtude, permite que o profissional estabeleça deliberadamente e desapaixonadamente uma comunidade de interesses, não só com os clientes necessitados e sofredores e suas famílias, mas também com aqueles que não estão em necessidade - clientes em boa saúde e colegas de trabalho. O compromisso da pessoa solidária é com as idéias e com a dignidade humana.13 Embora muitos reclamem a compaixão como virtude, afirma-se que "a pessoa sujeita a uma necessidade não reclama ser protegida. Não quer nem o olhar piedoso, nem o isolamento: ela exige poder inserir-se em uma rede de vínculos em que seja reconhecida como um igual em orgulho e dignidade".14:95
Nessas pesquisas ele encontrou vários casos de maus tratos e violações éticas. Foi por meio deste artigo que o autor "[...] trouxe o horror da imoralidade da ciência, dos confins dos campos de concentração para o meio científico, acadêmico e hegemônico", demonstrando que "[...] a imoralidade não era exclusiva dos médicos nazistas".6:60
Em Principles of Biomedical Ethics,2 desdobram os três princípios do Relatório Belmont em quatro - autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça. Esses princípios não são absolutos e não obedecem a qualquer disposição hierárquica, mas são válidos prima facie. Em caso de conflito entre si, a situação em questão e as suas circunstâncias indicarão aquele que deve ganhar precedência sobre os demais7. Um exemplo: como enfermeiros e enfermeiras nós sabemos que precisamos mudar o decúbito de pessoas acamadas que estão impossibilitadas de fazê-lo por si mesmas, pelo menos a cada duas horas, para evitar úlceras de pressão - o princípio que rege este tipo de conduta profissional é o de beneficência. No entanto, em uma pessoa com dificuldade de obter uma boa saturação de oxigênio no sangue, a mudança de decúbito pode ser ainda pior se a saturação cair para níveis críticos. Nesta circunstância o princípio de não maleficência ganharia precedência sobre o de beneficência.
Embora existam várias teorias éticas e modelos de análise teórica, não pretendo fazer uma revisão sobre os diversos modelos existentes, nem tampouco entrar em definições, caracterizações e comparações entre os diversos termos utilizados na ética aplicada à saúde - bioética; ética biomédica; ética da saúde e outros. Minha proposta é oferecer fundamentos para a reflexão sobre a forma como temos agido e como temos sido enquanto profissionais de saúde, independente do tipo de prática exercida - assistência, pesquisa, educação.
As profissões na área da saúde são: Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Veterinária, entre outras.
O terceiro princípio elencado pela Bioética, o princípio da justiça, também chamado de princípio da eqüidade por alguns estudiosos, tem o propósito de orientar o debate em torno da distribuição dos recursos na saúde. Confor-me demonstram Garrafa, Oselka e Diniz (1997), a escassez dos recursos alocados à saúde em países ditos subdesenvolvidos ou em desenvolvimento revela um quadro de abandono onde a pobreza e escassez de recursos figuram como as principais causas de morbidade e mortalidade entre a população mais carente.
Pode-se concluir que a postura ética exige muito mais do que uma consulta ao Código de Ética Profissional do Psicólogo, ou a observância dos princípios elencados pela Bioética. Exige reflexão. Mas essa é uma resposta ampla e certamente não satisfaz à questão proposta: em que o psicólogo deve pautar o seu agir para ser ético?
São iníquas as desigualdades que resultam de fatores como por exemplo: moradia sem higiene, nutrição e educação insuficientes, condições de trabalho inseguras e aquelas que dependem da dificuldade de acesso aos serviços de saúde, qualidade ou atenção inadequada. Resumindo, eqüidade é o resultado de justiça aliada a igualdade. Sua finalidade é evitar desigualdades injustas.
Neste sentido, a compreensão da moralidade como uma questão de consulta a razão, pesando os interesses de cada um que será afetado pela conduta tomada é fundamental. Porém, é preciso evitar cair na ingenuidade acerca do papel da percepção, dos sentimentos e da tradição na modulação da conduta moral.
Esse aspecto é relevante porque, no caso dos profissionais da saúde, uma atitude antiética cometida em sua vida pessoal também é considerada como violação dos princípios éticos da categoria.
Meu ponto de partida é a compreensão da ética como um ramo da filosofia prática que tem como propósito refletir sobre o agir humano e suas finalidades; o estudo dos conflitos entre aquilo que podemos considerar como moralmente justificável e aquilo que não pode ser assim considerado. Neste sentido, inicio apresentando um conceito mínimo de moralidade, após, destaco alguns aspectos históricos da ética vinculada a saúde e, a seguir, apresento uma noção da ética principialista. Finalmente, apresento três modos gerais de relação cliente/profissional de saúde, detendo-me no modo de abertura para o outro.
Conforme Muñoz e Fortes (1998), a pessoa autônoma tem o direito de consentir ou recusar propostas de caráter preventivo, diagnóstico ou terapêutico que afetem ou venham a afetar sua integridade físico-psíquica ou social (p. 63). Para que o sujeito possa escolher aquilo que acredita ser o melhor para si, é preciso que tenha sido esclarecido acerca da situação, das alternativas de escolha, das implicações, benefícios e possíveis conseqüências. Dessa forma, cabe aos profissionais de saúde, dar informações de modo adequado, evitando expressões técnicas que dificultem a compreensão, além de repetir as informações quantas vezes forem necessárias. É preciso que a pessoa compreenda o sentido das informações; que lhe sejam apresentadas alternativas de tratamento; que seja orientada a respeito dos procedimentos diagnósticos, terapêuticos ou preventivos; que saiba das possíveis complicações e seqüelas decorrentes de determinada intervenção; que lhe sejam dadas informações quanto à eficácia do tratamento, dores, desconfortos, custos e duração do tratamento, entre outras informações relevantes.
Também é fundamental que as instituições de saúde, sejam clínicas, hospitais ou consultórios, orientem suas práticas a partir do código de ética da categoria.
A tecnologia e o ciberespaço tornaram todas as relações mais dinâmicas e, nos dias de hoje, quem não aproveitar o poder das mídias sociais e dos aplicativos de comunicação abre espaço para a concorrência. Sites como o Facebook e o Instagram podem ser excelentes para divulgar conhecimento e informações. No entanto, isso também traz algumas implicações quanto à ética na saúde e à maneira como os profissionais da área podem se relacionar com os pacientes e com os outros integrantes da equipe multidisciplinar. É vedado, por exemplo, fazer publicidade que prometa resultados. Por outro lado, é possível publicar informações e usar o WhatsApp para debater com outros profissionais e discutir casos ou ter uma segunda opinião, mais ou menos da mesma forma como isso é feito no mundo físico. Marcar consultas também é permitido, assim como se faz por telefone. Vale lembrar que é proibido fazer marketing ou prestar atendimento via telefone (mesmo que alguns pacientes insistam bastante). Também é essencial tomar cuidado e certificar-se de que se está realmente em contato com o paciente, pois é possível que outra pessoa se passe por ele e, com isso, você forneça informações sigilosas sem querer. Por meio da adoção dessas condutas simples, você está preparado para ser um profissional muito mais ético e em consonância com a postura que uma área tão complexa e importante demanda dos seus especialistas. E agora, já se sente pronto para ter uma atuação mais ética na saúde? Gostou deste conteúdo? Então, que tal assinar nossa newsletter? Assim, você vai passar a receber nossos materiais sempre em primeira mão e diretamente no seu e-mail. [rock-convert-cta id="62506"]
No livro Bioethics: bridge to the future., escrito em 1971, foi utlizado pela primeira vez, o termo bioética O autor propunha uma democratização contínua do conhecimento científico como forma de difundir o "olhar zeloso da ética".6 Na opinião do autor,nós não podemos deixar nosso destino nas mãos daqueles que "[...] esqueceram ou nunca souberam essas verdades elementares. Em nosso mundo moderno, nós temos botânicos que estudam plantas ou zoólogos que estudam animais, no entanto a maioria deles é especialista que não lida com as ramificações de seu conhecimento limitado [...]".6:58-59
Além disso, esse modo de experiência conduz mais facilmente à manipulação das pessoas.19 Isto significa que o comportamento dos clientes pode ser facilmente considerado apenas um meio como qualquer outro para atingir determinados fins. O conhecimento objetivo é mais uma forma de observação do que interação e comunicação.16 Um dos autores afirma que é provável que seja este o motivo pelo qual os clientes comumente se queixam: "o médico não me escuta". 18:18 E complementa, "o médico está tão preocupado em fazer predições sobre a pessoa e sua condição de saúde - mais doença do que saúde - que o cliente como pessoa não é levado a sério".
Nesse ponto, posso tentar responder à segunda questão: em que o psicólogo que trabalha em instituições de saúde deve pautar-se para que sua postura possa ser considerada ética?
Um professor de anestesiologia da Harvard Medical School, em 1966 - suspeitava que a enorme quantidade de fundos destinados à pesquisa, associada a grande pressão sobre os médicos professores para produzir conhecimento a fim de serem promovidos, poderia levar a dissociação entre os interesses dos cientistas e das pessoas.4 Movido por sua suspeita, o autor4 compilou 50 artigos originais, publicados entre 1948 e 1965 em jornais de grande prestígio internacional, como por exemplo New England Journal of Medicine; Circulation; Journal of American Medical Association - e escreveu o artigo Ethics in Clinical Research, no qual ele apresentou 22 relatos de pesquisas realizadas com recursos governamentais e de empresas de farmacêuticas, nas quais os sujeitos da investigação - considerados "cidadãos de segunda classe" ou "sub-humanos" - eram "[...] internos em hospitais de caridade, adultos com deficiências mentais, crianças com retardos mentais, idosos, pacientes psiquiátricos, recém-nascidos, presidiários, enfim pessoas incapazes de assumir uma postura moralmente ativa diante do pesquisador e do experimento".5:15
É a ciência do comportamento moral dos homens na sociedade, ou melhor, um enfoque do comportamento humano cientificamente. Sendo moral o que é vivido, é, então, o que acontece. Já a ética, é o que deve ser ou, pelo menos, o que deveria ser (conforme já salientamos, o objeto é o dever-ser).
A bioética propicia o entendimento das relações do homem com a vida sob outro enfoque: é responsável pelas escolhas boas ou más, o que é justamente o ponto de vista ético. Assim, surgem palavras essenciais que, conforme visto, foi objeto de reflexo ética da humanidade: "bem", "mal", "justo", "injusto".
A bioética tem a função de assegurar o bem-estar das pessoas, garantindo e evitando possíveis danos que possam ocorrer aos seus interesses. O dever da bioética é proporcionar ao profissional e aos que são atendidos por ele, o direito ao respeito e a vontade, respeitado suas crenças e os valores de cada indivíduo.
Destarte, este campo emerge como uma reflexão sistemática das interações humanas em sociedade e ambiente, que tem três básicas funções segundo: - Função descritiva – descrever os conflitos e questões. - Função normativa – apontar os tipos de comportamento considerado reprovável e aprovável.
O termo bioética significa ética no modo de ser. Traduz-se que a ética e a moral devem ser aplicadas em conjuto com as normas jurídicas. ... No que tange à vida humana, o biodireito irá se referir justamente na parte jurídica da aplicação da bioética, ou da biomedicina ou da biotecnologia na vida de alguém.
A bioética surge para solucionar e resolver muitas vezes os conflitos. existent das interações humanas no âmbito das ciências da saúde. ou ciências da vida, em tudo aquilo que envolve questões morais e. dos sistemas de valores que chamamos de ética.
A bioética humana (bioética medica ou ética biomédica), A biomédica animal (que se ocupa com temas próprios da vida animal, tais como: direitos dos animais, problemas éticos relacionados com a experimentação biomédica, ética das intervenções sobre o patrimônio genético das espécies…)
Bioética é o estudo transdisciplinar entre Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Filosofia, e Direito que investiga as condições necessárias para uma administração responsável da Vida Humana, animal e ambiental.