Trata-se da categoria “fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com serviços de saúde” – a mesma do acidente de nave espacial. De fato, na CID-10 já constava, sob o código Z73. 0, o diagnóstico “esgotamento” (tradução oficial do burnout), seguido de uma explicação breve: “estado de exaustão vital”.
28 de maio de 2019 – A síndrome de burnout está incluída na 11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) como um fenômeno ocupacional. Não é classificada como uma condição de saúde.
A intensidade da doença varia de acordo com a carga que cada pessoa se impõe e nas suas cobranças internas. Algumas profissões, como é o caso dos bombeiros, policiais, professores, bancários, médicos e enfermeiros, exigem mais dos trabalhadores e estão entre as que mais afetam profissional com a síndrome de Burnout.
A síndrome de Burnout pode ocorrer devido ao excesso de estresse no local de trabalho, por isso, você pode ter direito ao auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.
Consequências da Síndrome de Burnout Uma pessoa afetada pela Síndrome de Burnout tem sua vida profissional e pessoal prejudicada. Ela passa a sofrer com os efeitos negativos do esgotamento em diversos aspectos, incluindo nos relacionamentos com sua família, colegas de trabalho e em toda a sua vida social.
O sintoma típico da síndrome de burnout é a sensação de esgotamento físico e emocional que se reflete em atitudes negativas, como:
Qualquer doença, seja profissional ou sem relação com o emprego, que incapacite o segurado para o trabalho, gera direito aos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, após 15 dias de afastamento.
Estar com depressão, mesmo na condição de segurado, não dá o direito imediato ao benefício do auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Para conseguir qualquer um desses benefícios, você deverá passar pela perícia médica do INSS; assim, somente a avaliação e aprovação do perito, terá a liberação do benefício.
O clínico geral, o cardiologista, o ginecologista, o ortopedista ou qualquer outro médico que não seja o psiquiatra também consegue identificar sintomas físicos que podem ser causados não por alguma doença clínica, e sim por depressão.
Após cumprir os pré-requisitos para acessar o benefício, o segurado deve solicitar o auxílio pela internet e passar por uma perícia médica. Para tanto, basta acessar o portal Meu INSS, fazer login no sistema utilizando a Conta Única de Acesso do Governo. Na tela inicial, basta escolher a opção “Agendar Perícia”.
Caso a cirurgia não advenha da doença ocupacional ou acidente do trabalho, não há o que se falar em estabilidade do empregado. ... O segurado reabilitado poderá ter remuneração menor do que a da época do acidente, desde que compensada pelo valor do auxílio-acidente, referido no § 1º do art. 86 desta lei.
Pode demitir sim. A doença mesmo com cirurgia não garante estabilidade no emprego. A estabilidade legal refere-se aquela decorrente de acidente de trabalho, quando o empregado não pode ser demitido pelo prazo de 12 meses após o retorno.
12 meses
Trabalhador têm direito a estabilidade após afastamento superior a 15 dias por acidente ou doença decorrente do trabalho - Anjos Ramos.
Englobando um período após a concessão da licença maternidade. O empregador, mesmo que tenha conhecimento no último mês de gravidez, a colaboradora não pode ser demitida por justa causa, a partir do momento que ela teve conhecimento da sua gestação.
396 da CLT estabelece que para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais, de meia hora cada um.
A estabilidade de emprego é garantida à empregada desde que o empregador toma conhecimento da gravidez até 5 meses após o parto, ou seja, neste período a empresa não poderá demitir a empregada. ... Portanto, quando volta ao trabalho após a licença, a mulher direito a trabalhar mais um mês sem a possibilidade de demissão.