Fatos incontroversos são aqueles aceitos expressa ou tacitamente pela parte contrária, mencionado no artigo 302 do antigo Código de Processo Civil (1973) brasileiro, in verbis: Artigo 302. Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial.
Valor incontroverso é aquele em que tanto o exequente (credor) quanto o executado (devedor) concordam. ... Assim, ao apresentar os seus valores, o devedor alega que há excesso de execução. Ou seja, não concorda com a metodologia de cálculo apresentada pelo credor.
TRT9 determina liberação de valores incontroversos em até 15 dias.
LIBERAÇÃO DE VALOR INCONTROVERSO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA. O art. 475-O, § 2º, I, do CPC , aplicado subsidiariamente, possibilita a liberação de crédito de natureza alimentar, sem necessidade de prestação de caução pelo credor, até o limite de 60 salários mínimos em execução provisória.
adjetivo Não controverso; que não apresenta controvérsia, contradições; incontestável. Que não deixa dúvida; que não suscita questionamentos; certíssimo. Em conformidade com; que não causa polêmica nem discussão; indiscutível. Etimologia (origem da palavra incontroverso).
Na linguagem jurídica é o que se chama de expedição de precatório da parcela ou parte incontroversa, ou seja, a fatia do processo que foi transitada em julgado. Ocorre que a Fazenda Pública vem há algum tempo se manifestando contra o fracionamento da execução.
Fatos axiomáticos ou intuitivos: são os fatos evidentes. Exemplo: em um desastre de avião, encontra-se o corpo de uma das vítimas completamente carbonizado. Desnecessário provar que estava morta; Fatos notórios: são os de conhecimento geral em determinado meio.
Que não pode ser atacado. 2. [Figurado] Que não pode ser impugnado.
Significado da frase Penso, logo existo O filósofo francês queria chegar ao conhecimento absoluto e, para tal, era preciso duvidar de tudo o que já estava posto. A única coisa que ele não podia duvidar era da própria dúvida e, consequentemente, do seu pensamento. Assim surgiu a máxima do Penso, logo existo.
O Método cartesiano, criado por René Descartes, consiste no Ceticismo Metodológico - duvida-se de cada ideia que pode ser duvidada. Descartes institui a dúvida: só se pode dizer que existe aquilo que possa ser provado.
Frase dita pelo filósofo e pensador Descartes,que significa : já que você tem a capacidade de pensar você automaticamente existe.
A dúvida metódica é aquela que René Descartes (um filosofo francês) afirma ser uma dúvida sem falhas, com respostas extremamente exatas sem nenhuma possibilidade de dúvida, em outras palavras, a dúvida metódica foi o meio pelo qual Descartes se valeu para chegar a um conhecimento firme e seguro.